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Encontro da Rede lança Curso de formação de Agentes Municipalistas

Participaram do Encontro Agentes Municipalistas, vereadores e Prefeitos (Foto: Taciano Brito)
Agentes Municipalista e equipe da Rede (Foto: Taciano Brito)

Dentro da programação da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, foi realizado na tarde desta terça-feira (11/5) o Encontro Nacional dos Agentes Municipalistas. O evento foi marcado pelo o lançamento do I Curso de Formação de Agentes, apresentado pelo consultor da CNM e instrutor do curso, Maurício Junqueira Zanin.

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Maurício Zanin convoca participantes para o curso (Foto: Taciano Brito)

“O que estamos propondo para vocês é uma grande revolução que traga soluções concretas para a gestão dos municípios. A discussão começa nos aspectos técnicos que precisam ser compreendidos de forma objetiva e clara, e é para isso que vocês serão preparados. Mas não pensem que vai ser fácil, serão dois dias no estilo tropa de elite”, destacou Zanin em uma de suas falas.

A formação de Agente Municipalista ocorrerá em duas etapas: uma com 16h presenciais (dois dias de curso) e outra a distância. A primeira edição está programada para a segunda quinzena de junho e será destinada aos Agentes Municipalistas de municípios contribuintes da CNM. Em breve será divulgada a data e a abertura das inscrições.
O Agente Municipalista

O Agente Municipalista é um profissional indicado pelo prefeito que tem a missão de reforçar o elo entre a CNM e o Município. É um papel estratégico que exige estar afinado com as causas e a forma de operação do movimento e comprometido com as lutas de sua administração municipal.

Ziulkoski pede maior engajamento dos Prefeitos na Rede Municipalista

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Ziulkoski contextualizou o momento crítico do movimento municipalista na tarde do segundo dia de Marcha (Foto: Agência CNM)

 

Dentro da programação principal da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorreu na tarde desta terça-feira (11/5), a palestra “A crise dos Municípios retratada em números”, ministrada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Após elencar os principais pontos do agravamento da crise dos municípios ao longo dos anos, o presidente destacou a situação da pauta municipalista no Congresso Nacional. Nesse momento, cobrou dos prefeitos presentes um maior engajamento na consolidação da Rede Municipalista.

“Há muito tempo falamos da importância da participação de vocês na Rede Municipalista. Se cada município tiver pessoas cobrando dos seus deputados e senadores o apoio para as pautas municipalistas, percebam a força que teremos”, destacou Ziulkoski.

A Rede foi lançada oficialmente na Marcha de 2015 e atualmente conta com quase 3 mil Agentes Municipalistas cadastrados. O Agente é o elo entre o Município e a CNM, Associações e Federações de Municípios.

I Encontro de Agentes Municipalistas

Ocorre na quarta-feira (11/5), dentro da programação paralela da XIX Marcha a Brasília o I Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. A atividade, que se inicia às 14h no mezanino do Cicb, marcará o lançamento do Curso de Formação de Agentes Municipalistas.

 

Agentes Municipalistas terão programação exclusiva na XIX Marcha

O encontro será no dia 11 no mezanino do CICB (Foto: freepik)
O encontro será no dia 11, no mezanino do CICB (Foto: freepik)

Os integrantes da Rede Municipalista terão seu primeiro encontro durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 9 a 12 de maio. A atividade com os Agentes Municipalistas está programada para o dia 11, às 14h, no mezanino do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Além da troca de experiências entre os participantes da Rede, o encontro será marcado pelo lançamento do I Curso de Formação de Agentes Municipalistas.  Após o lançamento, serão abertas as turmas e as inscrições para a formação.

A capacitação deve contar com cerca de 10 turmas em 2016 e vai apresentar o trabalho do movimento municipalista brasileiro, liderado pela CNM, seus objetivos e qual o seu papel no contexto atual.

Rede

Para fazer parte da Rede, o Agente Municipalista deve ser indicado pelo Prefeito. A indicação pode ser feita aqui. A partir disso, o ele terá acesso a conteúdos exclusivos do site.

Prorrogado para 5/5 prazo para Agente Municipalista se inscrever na Marcha com isenção de taxa

Clique na foto para abrir o hotsite da Marcha
Clique na foto para abrir o hotsite da Marcha

 

Agentes Municipalistas têm até 5 de maio para se inscrever na XIX Marcha com isenção de taxa. O benefício é exclusivo para os municípios contribuintes e, para participar, o Agente deve realizar a sua inscrição no site da Marcha (clique aqui). Inscrições realizadas no dia do evento não terão direito a isenção.

Os municípios podem indicar apenas um Agente para a inscrição gratuita e aqueles que já efetuaram o pagamento, podem entrar em contato com a CNM pelo fone (61) 2101-6000 para solicitar o reembolso.

Prefeitos cobram votação de pauta municipalista na Câmara e no Senado

No Senado, prefeitos foram recebidos pelo presidente Renan Calheiros (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)
No Senado, prefeitos foram recebidos pelo presidente Renan Calheiros (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Com o objetivo de reivindicar celeridade na apreciação de propostas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional, o Conselho Político da CNM esteve reunido na última terça-feira (26/4) com representantes da Câmara e do Senado.

Na Câmara, O grupo de prefeitos reforçou o pedido de que as pautas municipalistas sejam votadas antes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Foto: Agência CNM)
Na Câmara, O grupo de prefeitos reforçou o pedido de que as pautas municipalistas sejam votadas antes da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (Foto: Agência CNM)

Na Câmara dos Deputados, os prefeitos foram recebidos pelo  deputado André Moura (PSC-SE). O grupo apresentou novamente as pautas importantes para os Municípios. André Moura é relator do projeto de Pacto Federativo e, em março durante um café da manhã, os líderes dos partidos na Câmara haviam se comprometido a fazer uma semana especial de votação de projetos de interesse dos Municípios. O parlamentar disse que o momento é complicado, mas defendeu a semana de pautas dedicada aos Municípios.

No Senado Federal, os prefeitos foram recebidos pelo presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL).  Calheiros ouviu os prefeitos e sinalizou que deve participar da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Contudo, solicitou paciência aos gestores tendo em vista o momento turbulento do processo de votação do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

A XIX Macha a Brasília em Defesa dos Municípios acontece entre 9 e 12 de maio na capital federal. Clique aqui para se inscrever. 

Fonte: Agência CNM

Agente Municipalista tem entrada gratuita na Marcha

A menos de 20 dias para a realização da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – de 9 a 12 de maio -, uma ótima notícia para os protagonistas da Rede: Agentes Municipalistas têm isenção no valor da inscrição para o evento.

O incentivo quer ampliar a presença e a participação dos Agentes neste, que é o maior evento do Municipalismo Brasileiro. Além disso, a Rede terá uma programação exclusiva para os Agentes, na tarde no dia 11, no mezanino do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

O benefício é exclusivo para os municípios contribuintes e, para participar, o Agente deve realizar a sua inscrição até o dia 29 de abril, no site da Marcha (clique aqui).  Inscrições realizadas no dia do evento não terão direito a isenção.

Os municípios podem indicar apenas um Agente para a inscrição gratuita e aqueles que já efetuaram o pagamento, podem entrar em contato com a CNM pelo fone (61) 2101-6000 para solicitar o reembolso.

Exposição e atendimento técnico abrem a programação da Marcha deste ano

Clique na imagem para acessar o hotsite da Marcha
Clique na imagem para acessar o hotsite da Marcha

As atividades da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começarão na tarde do dia 9 de maio, com a abertura da VIII Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologia e atendimento técnico aos gestores municipais. A programação do evento já está disponível no hotsite do encontro, e pode ser acessada pelos gestores que desejam participar da Marcha (clique aqui). A lista extensa de atividades oficiais e paralelas, pode ajudar os participantes a se organizarem para melhor aproveitamento.

Há menos de 25 dias para o evento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tem alertado para o atual cenário político e econômico enfrentado, e a oportunidade de se conquistar avanços importantes às administrações municipais e para a população local ainda neste ano. “A crise dos governos estaduais e federal se agravou, e a situação dos Municípios é de caos”, afirma Ziulkoski. Diante disso, a Marcha é a esperança dos municipalistas que estão finalizando seus mandatos.

No entanto, segundo destaca Ziulkoski, é necessária presença maciça em Brasília para pressionar o poder Legislativo e Executivo. “Muitos já estão sem atendimento de saúde ou transporte e falta verba para remédio e merenda escolar. Temos a oportunidade de lutar por melhorias”, afirma. Nesse sentido, a programação da Marcha propõe os debates: Desafios de Final de mandato e Ações Frente à Crise.

Além disso, está prevista a plenária Os Municípios e o Congresso Nacional. Nesse espaço, parlamentares terão a oportunidade de ouvir às reivindicações municipalistas. Mas, durante todo o evento, até o dia 12 de maio, tanto deputados e senadores como representantes do poder Executivo e Legislativo participarão do evento.

Fonte: Agência CNM

Cartilha da CNM traz orientações para o último ano de mandato

Clique na imagem para acessar a cartilha
Clique na imagem para acessar a cartilha

Está disponível para download a Cartilha “2016: último ano de mandato”. Produzida pela CNM, a publicação apresenta orintações para que o período de encerramento dos mandatos seja atravessado com tranquilidade. Para baixar, acesse a biblioteca virtual da CNM ou clique aqui.

O material atende um pedido feito pelos gestores municipais durante as edições do Ação Municipalista deste ano. Com linguagem simples e acessível, a cartilha aponta as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os principais atos para a transição de governo.

Logo nos primeiros capítulos, a Confederação elenca sete medidas fundamentais nessa fase de término de mandato. Dentre elas, a adoção de mecanismos estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurem o equilíbrio das contas públicas. Também os perigos de inscrição em Restos a Pagar (RAP) e a transparência na gestão fiscal.

A cartilha abre o diálogo para um tema que será aprofundado na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Marcado para o período de 9 a 12 de maio deste ano, o evento é o maior do segmento na América Latina.

Fonte: Portal CNM

XIX Marcha: Blocos de financiamento da assistência social serão pauta na Arena Temática

Debater assuntos de interesse da administração pública municipal que abrange o setor da assistência social está nos planos da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio e será norteado pelo tema Desafios de Final de Mandato. Além disso, promoverá arenas técnicas para esclarecer e manter os gestores informados sobre o processo de gestão e operacionalização das políticas públicas. Acesse aqui a programação completa da XIX Marcha.

A Arena Temática de Desenvolvimento Social abordará Blocos de Financiamento da Assistência Social, tratando de vários subtemas ligados à gestão municipal como o financiamento da assistência social, instrumentos de planejamento, execução orçamentária, reprogramação de saldos e prestação de contas.

Os espaços da arena estão reservados para que os participantes possam expor sua realidade, apresentar suas demandas, socializar experiências e fazer perguntas sobre os tópicos abordados. O objetivo é priorizar a democratização das informações como forma de estruturar os órgãos gestores e, assim, melhorar a qualidade da oferta dos serviços e programas da política de assistência social.

Cartilha de assistência social
Ainda com foco na Marcha, a CNM elaborou a cartilha Assistência Social na Gestão Municipal, que será divulgada durante o evento. A cartilha tem o papel de colaborar e subsidiar os gestores no desenvolvimento da gestão.

A Arena Temática de Desenvolvimento Social está programada para o dia 10 de maio, às 15h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Fonte: Portal CNM

Desafios do final do Mandato será o tema XIX edição da Marcha

Clique na imagem para acessar o hotsite da marcha
Clique na imagem para acessar o hotsite da marcha

A XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada de 9 a 12 de maio, na Capital Federal, terá entre as suas principais temáticas os Desafios do Final do Mandato.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama atenção dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais integrantes da administração municipal para esses desafios. Ele menciona, como exemplo, o de fechar as contas, atendendo os preceitos da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma das preocupações levantadas pelo líder municipalista, é a quantidade de gestores com dificuldades para acertar receitas e despesas e o número de prefeitos que terão as contas rejeitadas.

Segundo ele, isso ocorre na maioria das vezes por conta da elevada demanda dos governos locais diante dos recursos insuficientes para atender os anseios da população. Situação que foi se agravou, ao longo dos anos, com acúmulo  de responsabilidade repassadas pelos poderes estaduais e federal às Prefeituras. Principalmente com a gestão de políticas públicas do governo federal.

Ziulkoski lembra ainda que LRF estabelece normas à gestão fiscal, e prevê penalidades que vão de multa a reclusão do agente público para quem descumprir os seus limites. “Os prefeitos não têm de onde tirar dinheiro. A receita caiu muito e o cobertor é curto”, sinaliza o líder municipalista. Segundo ele, restam poucas alternativas, e elas serão debatidas com os participantes da Marcha.

Fonte: Portal CNM