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Bate-papo fala sobre App Siconv Fiscalização

Na sexta-feira, 7 de dezembro, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre tecnologias e automações de fiscalização e detalhar as funcionalidades do App Siconv Fiscalização. Para isso, contará com a participação da diretora de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Deborah Aroxa e da analista de projetos da CNM, Zione Rego. O Batepapo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Confederação.
 
Saiba mais:
 
App Siconv Fiscalização
Para garantir mais celeridade no monitoramento e na fiscalização dos instrumentos e mais segurança ao gestor público, o Siconv disponibiliza um app de fiscalização. A aplicação permite acesso personalizado e em tempo real das informações e captura de fotos georreferenciadas durante as vistorias, mesmo se conectividade.
Está disponível para download no Google Play

Bate-papo com a CNM: as novidades das transferências voluntárias

Tema bastante solicitado pela Rede de Agentes Municipalistas, as transferências voluntárias vão pautar o Bate-papo com a CNM desta semana. Na sexta-feira, 10 de agosto, a analista de projetos da CNM, Zione Rego vai detalhar as novidades implementadas em 2018 na plataforma Transferências Voluntárias. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, nas redes sociais da CNM.
A plataforma é disponibilizada no espaço do conteúdo exclusivo da CNM e pode ser acessado por prefeitos e agentes municipalistas de municípios filiados a entidade, por meio de login e senha. Para solicitar os dados de acesso, é necessário entrar em contato com o atendimento institucional da Confederação pelo fone 61 2101-6000.

Encontro da Rede lança curso EAD para Agentes Municipalistas

A programação da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou na tarde de segunda-feira, 21 de maio. Entre as atividades, foi realizada a 3ª edição do Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. O evento foi marcado pelo o lançamento do Curso de Formação de Agentes Municipalistas na modalidade de Educação à Distância (EAD).

A abertura foi realizada pelo coordenador da Rede Municipalista Augusto Braun, que além dar as boas vindas, falou sobre o projeto da Rede e as expectativas do curso EAD.“Hoje vamos lançar o curso de formação de Agentes EAD que soma-se a capacitação presencial que muitos já fizeram. Até porque a nossa pauta municipalista é dinâmica, por isso, ele serve também como uma reciclagem”, destaca Augusto.


O curso será disponibilizado na plataforma de Educação Virtual da CNM no endereço www.ead.cnm.org.br. Para ter acesso completo ao site é necessário criar uma conta preenchendo o formulário de inscrição.
“Nós fizemos um EAD que precisa ser consumido ao estilo maratona Netflix, com conteúdo simples e vídeos rápidos”, explica o responsável pelo desenvolvimento do conteúdo do curso, Maurício Zanin.

A capacitação para Agentes foi estruturada em etapas, de modo que só é possível avançar no conteúdo com a conclusão das atividades em andamento. Entre os temas trabalhados estão pauta prioritária da CNM, llicitações públicas, gestão, previdência, financiamento e processo de tramitação legislativa no Congresso Nacional.  

 

ODS e Siconv

 

Além do lançamento do curso EAD da Rede, o Encontro de Agentes também falou sobre ODS e Rede Siconv. Na primeira parte, o diretor do Projeto de Localização dos ODS CNM/Art PNUD, Santiago Gallo, detalhou as informações de outro curso disponibilizado pela CNM sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.“Os ODS chegam como uma ferramenta internacional que permite mensurar as políticas públicas, por meio de 17 indicadores”, destacou Santiago.

O curso faz parte de uma estratégia da CNM de levar aos Municípios os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Está dividido em 4 módulos: introdução aos ODS; sensibilização a promoção e ao diálogo para localizar os ODS; como alinhar os planos de desenvolvimento municipais aos ODS; e como monitorar e avaliar se os Objetivos estão sendo aplicados.

Na segunda parte, foi a vez da coordenadora geral de governança e gestão do conhecimento do Ministério do Planejamento, Regina Lemos, apresentar em primeira mão para os Agente Municipalistas o aplicativo “Convenente”. O app tem por objetivo apoiar a gestão das Transferências Voluntárias operacionalizadas por meio do sistema Siconv. “Desenvolvemos um aplicativo que nada mais é do que um facilitador da gestão do prefeito. Ao mesmo tempo que é uma fonte de informação para o Município”, destaca Regina.

 O aplicativo apresenta de forma intuitiva informações sobre os programas disponíveis, as propostas enviadas e os instrumentos celebrados entre o governo federal e os governos estaduais e municipais.

Além disso, com o clima de uma conversa informal, os participantes puderam esclarecer as principais dúvidas sobre o tema com a equipe do Ministério.

Avaliação e planejamento

Ao final do Encontro os Agentes tiveram um espaço para debater competências, responsabilidades e ações essenciais para a Rede. Também puderam sugerir temas para os próximos cursos.

Bate-papo com a CNM: como melhorar a execução das obras no seu Município?

Para auxiliar os Municípios na execução e conclusão das obras, o Ministério do Planejamento está realizando diversas ações colaborativas e disponibilizando ferramentas para os gestores municipais. Para falar sobre isso, o Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 18 de maio, vai receber a diretora transferências voluntárias, Deborah Arôxa e o coordenador atendimento e capacitação, Edércio Bento, ambos representantes da Secretaria de Gestão do Ministério. Será uma oportunidade para os participantes conhecerem as iniciativas e esclarecerem dúvidas sobre o tema.

O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNM. Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcado. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram.

Ferramentas

Durante a transmissão serão apresentadas ferramentas disponibilizadas pelo Siconv como:

  • App SICONV Convenente – permite acompanhar programas, propostas e instrumentos favoritados na palma da mão do gestor
  • App SICONV Fiscalização – permite o monitoramento no local, com envio online de fotos georreferenciadas, pelo fiscal do Convenente, bem como pelos prepostos da Mandatária e do Concedente
  • Novo módulo de acompanhamento de obras com internalização de todas as planilhas e análises dos documentos de engenharia
  • Edição da IN 02/2018 com nova metodologia de acompanhamento exclusiva por meio do SICONV e com prazos qualitativos a serem cumpridos pela mandatária.
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Portaria altera prazo de execução das emendas 2017

Publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta, 14 de julho, a Portaria Interministerial nº 222 que altera os prazos para recebimento e avaliação de projetos via Siconv decorrentes de emendas parlamentares. A publicação modifica a Portaria anterior, nº 152, de 25 de maio de 2017, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art.2º………………………………………………………………..

III – os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão realizar a divulgação dos programas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), identificando o número da emenda, o nome do autor/parlamentar, o CNPJ do beneficiário e o respectivo valor, conforme informações recebidas do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal – SPOF até 28 de julho de 2017;

IV – os proponentes deverão enviar suas propostas e planos de trabalho no SICONV até 18 de agosto de 2017, bem como os demais documentos necessários à celebração do instrumento, caso ainda não os tenham enviados;

V – os órgãos e entidades da Administração Pública Federal deverão analisar as propostas apresentadas, com plano de trabalho e demais documentos, sob os aspectos técnico e jurídico, até 08 de setembro de 2017, concluindo pela sua aprovação, reprovação ou necessidade de complementação;

 

 

Conteúdo exclusivo e Siconv no Bate-papo desta semana

Sexta-feira, 24 de fevereiro, é dia de Bate-papo! A edição desta semana vai trazer dois temas que geram muitas dúvidas entre os Agentes Municipalistas: o conteúdo exclusivo disponibilizado pela CNM e o sistema de convênios Siconv. Para participar, basta acessar às 10h de sexta o canal da TV Portal CNM no youtube. Perguntas podem ser enviadas previamente pelo grupo da Rede Municipalista no Telegram.

O conteúdo do espaço exclusivo da Confederação será apresentado por Zione Rego, que é da área de Gestão da CNM e responsável pela parceria com a Rede Siconv. Já o sistema de convênios será abordado por Edercio Marques Bento, do Ministério do Planejamento, responsável pelas capacitações e atendimentos no Departamento de Transferências Voluntárias.

Agente Municipalista tem acesso exclusivo aos dados do Siconv

redesiconvIndicado pelo prefeito, o Agente Municipalista cadastrado na Rede tem acesso garantido à área de conteúdo exclusivo do Portal CNM (http://www.cnm.org.br/principal/conteudoexclusivo). Nesse espaço são disponibilizadas informações sobre Siconv, CiDados, vídeo-aulas, transferências constitucionais, ações judiciais e captação de recursos. Para isso, basta selecionar o ícone Acesso Restrito no portal  e preencher com login e senha. Para o primeiro acesso, entre em contato com a equipe de Pré-Atendimento Técnico da CNM pelo fone 61 2101-6699.

Entre os recursos exclusivos, está a Rede Siconv. Trata-se de uma ferramenta para acompanhamento das informações do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal. Nesse espaço on-line, estão os dados detalhados de cada convênio, como por exemplo: saldo existente em conta, emendas efetivadas por partido ou parlamentar, órgãos com os quais foram assinados os documentos e quais convênios e contratos estarão próximos a vencer.

As informações estão organizadas de forma simples e interativa, de acordo com as categorias:

  • SALDO EM CONTA (dados oficiais sobre a assinatura de convênios entre Municípios e a União);
  • A VENCER (listados os convênios que faltam menos de 90 dias para vencer);
  • AGUARDANDO DESEMBOLSO (consulta dos convênios que, apesar de ter cumprido todas as etapas, não receberam nenhum recurso da União);
  • EMENDAS (atuação dos parlamentares);
  • POR SITUAÇÃO (separa os convênios da sua prefeitura de acordo com o status de andamento deles);
  • POR ÓRGÃO (mostra em que Ministérios estão mais concentrados os convênios e a quem procurar para resolver possíveis pendências);
  • MUNICÍPIOS X BRASIL (comparativo dos dados dos convênios de cada Município com os dados gerais dos convênios do Brasil).

Esta possibilidade de acessar os dados, de forma simples e em tempo real, é resultado da cooperação entre a CNM e a Rede Siconv. Essa parceria foi firmada durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio de 2016. É fundamental que os agentes públicos municipais conheçam o panorama dos convênios, para sanar as dúvidas e a partir dele basear as tomadas de decisões da gestão.