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Bate-papo com a CNM fala sobre leitos hospitalares

A edição do Bate-papo com a CNM desta sexta, 19 de outubro, vai apresentar, em primeira mão, um estudo técnico sobre leitos hospitalares. Para falar sobre isso, estará presente a técnica da área de Saúde da CNM, doutora em psicologia social, Carla Albert. Além de detalhar os dados do estudo, o Bate-papo vai esclarecer dúvidas dos participantes sobre o tema.  A transmissão ao vivo do Bate-papo se inicia, às 10h, na página do facebook da Confederação (clique aqui para acessar).

Dúvidas sobre repasses da saúde e educação? Confira as orientações técnicas da CNM!

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e levar orientações para as gestões municipais, as áreas técnicas da CNM divulgaram matérias e notas técnicas sobre repasses da educação e da saúde. O conteúdo está disponível no portal da Confederação que também conta com alertas sobre prazos que devem ser observados pelos Municípios.

Você, Agente Municipalista, confere abaixo um compilado com os principais links sobre os repasses e prazos. Mas atenção, não deixe de acessar diariamente o Portal da CNM para manter-se sempre atualizado com as informações que são importantes para o seu Município!

SAÚDE

Confederação aclara dúvidas de gestores sobre financiamento da Saúde

CNM publica Nota Técnica sobre novos blocos de financiamento da Saúde

Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

 

EDUCAÇÃO

Nota técnica da CNM orienta a contabilização da complementação do Fundeb

Prazo para envio dos dados junto ao Siope encerrou e poucos Municípios cumpriram

CNM orienta gestores acerca de repasses para a educação municipal no mês de janeiro

 

 

Dúvidas sobre o PNAB? Esclareça no Bate-papo com a CNM desta semana!

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 24 de novembro, vai falar sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O tema será apresentado pela técnica da área de Saúde da CNM, doutora em psicologia social, Carla Albert e apresentação do consultor Maurício Zanin. A atividade será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e trocar informações sobre a Política que, desde 2006 quando foi instituída, tem sido um dos principais instrumentos de desenvolvimento e consolidação do SUS. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, pelo Live da CNM no Facebook  (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui).

Para participar, basta acessar um dos canais nos dias e horários marcados. Não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram e Facebook.

 

Dúvidas sobre temas da Saúde? Confira essas publicações!

Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Saúde, como Judicialização, PNAB, planejamento, prontuário eletrônico, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:

 

NT nº 30/2017 -A proposta da CIT de mudança na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB

Em julho de 2017 a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) publicou uma minuta sugerindo modificações consideráveis na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), expressa na Portaria 2.488/2011.

 

 

 

 

NT nº 13/2017 – Prontuário Eletrônico do Paciente

No final de 2016, o Ministério da Saúde publicou a Resolução CIT nº 007/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente. Definido como uma ferramenta (software) de acesso rápido às informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente.

 

 

 

 

Saúde: Planejamento e gestão pública municipal

Nesta obra, integrante da coletânea, sob o título Saúde – Planejamento e gestão pública municipal, apresentamos um breve histórico do Sistema Único de Saúde (SUS), detalhamos as competências e as obrigações municipais, destacamos a necessidade de resgatar ou construir a cultura de planejamento como importante ferramenta de gestão, orientamos sobre o financiamento da saúde e os instrumentos necessários para manutenção, controle e avaliação da política. Desta forma, elaboramos uma cartilha com informações claras e abrangentes sobre o Sistema de Saúde brasileiro com enfoque na gestão municipal, mantendo desta forma, os prefeitos e os secretários municipais de Saúde informados desde o início de suas gestões.

 

10 Passos para não Judicializar

A judicialização é resultado de uma série de fatores, por isso, é necessário entender: quais, quantos e como funcionam os serviços que compõem o sistema de saúde do Município.

 

 

 

 

 

Judicialização da Saúde: Estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais

Comprometida com a melhoria da gestão pública e com ações concretas para diminuir a judicialização da Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, neste estudo, experiências de redes de cooperação entre Municípios e outras entidades, em especial aquelas pertencentes ao Sistema de Justiça, somando estratégias locais para a diminuição da judicialização.
O texto apresenta um passo a passo, um incentivo ao início do processo de melhorias da gestão da Saúde e, consequentemente, da diminuição do número de ações. Cada Município e cada território deve adaptar os passos e as experiências abordadas neste documento à sua própria realidade, tendo como foco a aproximação dos Entes locais, ou seja, a formação de redes de cooperação.
Acesse o acervo completo da biblioteca em www.cnm.org.br/biblioteca

Seminário aborda caminhos para a redução da Judicialização na Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 5 de outubro o seminário Liderança Municipal na Redução da Judicialização da Saúde: a implantação dos Comitês. O objetivo é orientar Prefeitos e Presidentes das microrregionais para a aplicação da metodologia de implantação dos Comitês Locais/ Regionais da Saúde, com foco na redução e na qualificação da judicialização. O evento se inicia às  8 horas, na sede da entidade, em Brasília. Serão disponibilizadas 200 vagas (no máximo duas pessoas por Município). Os interessados devem preencher um questionário online elaborado pela CNM. Clique aqui para se inscrever.

Na ocasião, também se farão presentes representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dialogar sobre práticas do Poder Judiciário que auxiliam gestores a diminuir e qualificar a judicialização.

A programação prevê três momentos: exposição da CNM e de representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito do problema, oficinas de metodologia para redução da judicialização e a produção da carta dos Municípios. Conheça aqui a programação.

 

Saúde Mental e judicialização pautam Bate-papo desta semana

Nesta sexta, 30 de junho, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre Saúde Mental e Judicialização. Apresentado pela técnica da área de Saúde da CNM e doutora em Psicologia Social Carla Albert, a atividade vai apresentar as estratégias disponíveis para os municípios na área de saúde mental para que possam reduzir as internações compulsórias e a judicialização dos tratamentos. O bate-papo se inicia às 10h, ao vivo, pelo canal da CNM no youtube (acesse aqui) e no facebook (acesse aqui).

Como leitura prévia, Carla recomenda a cartilha Judicialização da Saúde: estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais (clique aqui para acessar) e Saúde Mental na atenção primária: gestão dos serviços municipais (clique aqui para acessar) . 

 

 

 

Conheça o ODS 3: trabalhar para a promoção da boa saúde e bem-estar

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 é assegurar uma vida saudável e bem-estar para todas as pessoas em todas as idades. Para o alcance desse objetivo é necessário o desenvolvimento de ações conjuntas com diversos setores, pois para uma vida duradoura e de qualidade deve-se considerar temas transversais, sendo saneamento, nutrição, produção agrícola e esportes fundamentais.

Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano 2016 (RHD), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no dia, 21 de março, a expectativa de vida da população brasileira ao nascer aumentou em 9,4 anos desde 1990, sendo atualmente de 74,7 anos.

As metas do ODS 3 estão baseadas na redução da mortalidade materna, o fim das mortes evitáveis de bebês e crianças, o combate a doenças como a AIDS, a tuberculose, a malária, a hepatite, entre outras transmissíveis, da redução das mortes prematuras por doenças não transmissíveis. Há metas também sobre o uso de álcool, de tabaco e de entorpecentes e as mortes em situações de trânsito, além do acesso aos sistemas de saúde.

Clique aqui para ler a matéria completa da CNM, com  ações que podem ser desenvolvidas para garantir a boa saúde da população

Fonte: Agência CNM

Bate-papo com a CNM apresenta os 10 passos para diminuir a judicialização

Na próxima sexta-feira, 24 de março, o Bate-papo com a CNM vai abordar o tema da judicialização, especialmente na área da saúde. Para isso, a técnica da Confederação Carla Albert vai apresentar 10 passos que podem ser aplicados nos municípios para reduzir a judicialização. Embora tenha sido elaborado pela saúde, o modelo pode ser aplicado em qualquer área do município. Para participar, basta acessar o canal da CNM no youtube (clique aqui) ou o live do facebook (clique aqui).

O Bate-papo também contará com a participação da Juíza de Direito Titular do 2º Juizado da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Dra. Nadja Mara Zanella, que fará um relato sobre o funcionamento do Comitê Executivo do RS – Fórum da Saúde CNJ.
Para embasar a conversa, está disponível um folder informativo com os 10 passos. Recomenda-se que os participantes baixem o material para acompanhar durante o Bate-papo. Clique aqui para acessar. 

Saúde: Alertas sobre prestação de contas e Siops pautam próximo Bate-papo

O Bate-papo com a CNM da próxima sexta-feira, 10 de fevereiro, terá como pauta: Saúde – alertas sobre prestação de contas e Sistema de Orçamento Publico em Saúde (Siops). O tema será apresentado pela técnica da CNM na área de Saúde Amanda Borges de Oliveira e pela técnica da área de Contabilidade Ludmila Ferreira.  A atividade terá transmissão ao vivo pelo canal da CNM no Youtube (aqui), às 10h. Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcado.
 
Para leitura prévia, as áreas elaboraram um material de apoio com as principais informações que serão abordadas no Bate-papo. Para acessá-lo, clique aqui. 

10 passos para diminuir a judicialização

Com objetivo de auxiliar os gestores a reduzir a judicialização nos municípios, a área de saúde da CNM lança o folder informativo: 10 passos para diminuir a judicialização. O modelo pode ser aplicado em qualquer área de atuação que esteja em judicialização e recomenda que a prefeitura forme uma equipe multisetorial para colocá-lo em prática.

Em relação à Saúde, é indicado, inicialmente, verificar como estão os serviços do Município, identificar onde existem falhas que geram a judicialização e fazer o mapeamento das ações. Posteriormente, com os dados, buscar o Poder Judiciário e solicitar a formação de um Comitê.

Clique aqui para acessar o material na íntegra.

Dúvidas sobre o tema podem ser esclarecidas com a área pelo fone  (51) 3231-7155 ( CNM de Porto Alegre/ RS).