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Bate-papo com a CNM: planejamento da comunicação nos Municípios

O primeiro Bate-papo com a CNM de 2019, na sexta-feira, 4 de janeiro, vai trazer um tema bastante solicitado pelos Agentes Municipalistas: o Planejamento da Comunicação nos Municípios. Para falar sobre isso, participam da conversa a supervisora da Comunicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Viviane Cruz, e o gestor de Redes Sociais da CNM, Marco Melo.
A conversa se inicia ao vivo, às 10h, com transmissão pela Live do Facebook da Confederação: www.facebook.com/portalcnm/ 

Bate-papo fala sobre App Siconv Fiscalização

Na sexta-feira, 7 de dezembro, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre tecnologias e automações de fiscalização e detalhar as funcionalidades do App Siconv Fiscalização. Para isso, contará com a participação da diretora de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, Deborah Aroxa e da analista de projetos da CNM, Zione Rego. O Batepapo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Confederação.
 
Saiba mais:
 
App Siconv Fiscalização
Para garantir mais celeridade no monitoramento e na fiscalização dos instrumentos e mais segurança ao gestor público, o Siconv disponibiliza um app de fiscalização. A aplicação permite acesso personalizado e em tempo real das informações e captura de fotos georreferenciadas durante as vistorias, mesmo se conectividade.
Está disponível para download no Google Play

CNM promove seminário sobre Política Metropolitana

Entre os dias 23 e 24 de abril, a Confederação Nacional de Municípios promove o II Seminário “Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos”. O evento, realizado na sede da CNM em Brasília, se propõe a debater a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da Confederação (clique aqui).

O Seminário é voltado para prefeitos, gestores, vereadores, deputados, especialistas e sociedade com objetivo de alinhar estratégias integradas para o enfrentamento dos problemas urbanos comuns que afetam os Municípios integrantes das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos; obter subsídios para os pleitos municipalistas frente à agenda estadual metropolitana que já está ocorrendo em alguns Estados; integrar as políticas urbanas às Agendas 2030 seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU).

 

O Estatuto da Metrópole instituiu novo instrumento de lei para Estados e Municípios: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que impõe aos Estados e Municípios integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas uma governança compartilhada de serviços comuns.  São exemplos desses serviços: habitação, mobilidade urbana, saneamento básico, e destinação final de resíduos sólidos.

Mais informações podem ser obtidas pelo email d.territorial@cnm.org.br.

Bate-papo esclarece dúvidas sobre incentivo fiscal e captação de recursos para cultura

Realizado na quinta-feira, 20 de abril, o Bate-papo com CNM recebeu a Técnica em Cultura da Confederação Nacional de Municípios, Ana Clarissa Fernandes. Mediada pelo coordenador da Rede Municipalista, Augusto Braun, a atividade esclareceu dúvidas sobre as fontes de financiamento da cultura e formas de atuação dos municípios para utilização dos recursos e promoção do acesso a cultura em suas localidades. Para quem perdeu a transmissão ao vivo, o Bate-papo fica disponível na galeria de vídeos da Rede (acesse aqui).

Ana apresentou os principais mecanismos de incentivo fiscal a projetos culturais previstos no Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac). O primeiro deles, é o apoio direto ao Projeto, em que os municípios podem acessar os recursos dessa modalidade se possuírem uma Fundação voltada para a área. Os projetos passam por análise do Ministério da Cultura e, após a aprovação, o proponente pode iniciar a captação de recursos de pessoa jurídica, que pode destinar até 4%, ou pessoa física, que pode destinar até 6% do seu imposto devido.

“Um estudo que fizemos aqui, a partir dos dados da declaração do imposto de renda, identificou que cerca de 41% das pessoas que declararam em 2015, declararam no modelo completo (o que habilita para a destinação de recursos). Considerando a porcentagem de 6%, existe um potencial de captação de recursos de quase 5 bilhões de reais”, destaca Ana, sobre a possibilidade de doação de pessoa física, pouco conhecida pela população.

Também é um mecanismo dentro Pronac o incentivo via Fundo Nacional de Cultura que , ao contrário da possibilidade anterior, não exige que o município tenha uma Fundação. O doador (pessoa física ou jurídica) deposita o recurso para o Fundo de Cultura já destinado para o Projeto ao qual ele quer contribuir. No entanto, esse modelo não está sendo implementado ainda porque depende de regulamentação. É uma das pautas que será apresentada pela CNM na Marcha.

 

O terceiro mecanismo é o acesso direto ao Fundo Nacional de Cultura que pode ocorrer de duas formas: via edital ou emenda parlamentar. Ao contrário dos outros dois, os recursos são alimentados pelo orçamento da União e não oriundos do imposto de renda. “Até 80% do valor do Projeto pode ser utilizado de recursos do fundo, os outros 20% são de contrapartida do proponente”, esclarece Ana.

A Técnica também falou da importância de cada município conhecer a suas próprias especificidades culturais por meio de mapeamentos ou inventários e, a partir daí, planejar as ações para promover a cultura local.

 

 

 

Cultura pauta próximo Bate-papo com a CNM

O Bate-papo com a CNM desta semana terá como tema o planejamento e o financiamento de políticas públicas de cultura. Em virtude do feriado, a atividade foi antecipada para quinta-feira, 20 de abril, com a presença da Técnica em Cultura da Confederação, Ana Clarissa Fernandes. O Bate-papo começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da CNM no Youtube (clique aqui) e Live no Facebook (clique aqui). Para participar, basta acessar uma destas plataformas no dia e horário marcado.

Serão abordados os mecanismos de financiamento federal para a área da cultura e as formas de atuação para que o município possa planejar suas políticas públicas que promovam a produção, a distribuição, o acesso e a fruição cultural no âmbito local.