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Bate-papo com a CNM debate piso dos professores

O Piso do Magistério foi o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta-feira (7/10). A pauta foi apresentada pela consultora da CNM Mariza Abreu com mediação do também consultor da CNM Maurício Zanin. O vídeo permanece disponível no canal da TV Portal CNM no youtube. Para assistir novamente, clique aqui. 

Entre os pontos abordados destaca-se a visão geral sobre o que é o piso, qual o impacto dele para os municípios, previsão de reajuste para o próximo ano e se há possibilidades de mudanças no critério de reajuste.

“A lei do piso traz três questões complexas: uma é o conceito de piso, a outra é a questão do 1/3 das horas-atividades na jornada e a terceira questão complexa é o critério de reajuste do piso”, destacou Mariza que também elencou o que o Agente Municipalista pode fazer no âmbito local e nacional em relação a esse tema.

 

” Adequação da carreira para poder pagar o piso e uma melhoria na gestão do número de alunos por professor. Nem numa superlotação que baixe a qualidade do ensino, nem numa dispersão grande que baixe o salário do magistério”, explica.

Também, no âmbito nacional, os Agentes podem acompanhar e participar das lutas e caminhadas da CNM em relação ao critério de reajuste do piso e a complementação da União.

 

 

Piso do Magistério e suas implicações no Bate-papo desta sexta (7)

O Bate-papo com a CNM desta semana vai abordar o piso do Magistério e suas implicações. A conversa ocorre on-line (ao vivo) na sexta-feira (7/10), às 10 horas. Para participar da conversa, basta acessar o canal da TV CNM no youtube (acesse aqui), no dia e horário marcados.

Nesse espaço, a Consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu abordará assuntos que atualmente são os principais desafios enfrentados pela gestão municipal do país como:

  • Implicações do Piso Nacional do Magistério na gestão municipal
  • Piso Nacional do Magistério: pagar ou não pagar
  • Urgência da mudança do critério de reajuste anual do piso, pela aprovação do PL 3776/2008 com adoção do INPC

 

Material de apoio

Para embasar o bate-papo Mariza recomenda as seguintes publicações:

 

Esclarecimentos sobre o Fundeb pautam bate-papo desta sexta (23/9)

batepaponovoEstá programada para esta sexta (23/9), às 10h, mais uma edição do Bate-papo com a CNM. O tema, Fundeb: Esclarecimentos para a Gestão Municipal, será apresentado pelas técnicas da CNM, pedagogas e especialistas em Gestão Pública Dálete de Cássia Bilac de Azevedo e Monica Serafim Cardoso. A mediação ficará com o consultor da CNM Maurício Zanin.

O bate-papo online será organizado em dois blocos. O primeiro com uma explicação sobre a composição do Fundeb e o comparativo do reajuste do piso com a receita do Fundeb.  E a segunda parte sobre aplicação dos recursos MDE- explanação detalhada do que pode ou não ser usado, % comprometimento dos Municípios com a folha e a importância de preenchimento do Siope, detalhando a implicação no CAUC.

Para participar, basta acessar o canal da TV CNM no youtube (acesse aqui), no dia e horário marcados.

Material de referência

Para embasar o bate-papo, as técnicas indicam as seguintes publicações, disponíveis na biblioteca da CNM:

NT nº 03/2016 – Informações sobre valores do Fundeb para o exercício de 2016 – http://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2360#titulo-livro

FUNDEB: O que o Município precisa saber (4a. Edição) – http://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/2487#titulo-livro

Marcha e outros temas são tratados em reunião do Conselho Político da CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica (Foto: Ag. CNM)
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, participou da reunião via conferência telefônica (Foto: Ag. CNM)

O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na sede da entidade, em Brasília (DF), na manhã de quarta-feira (6/4). Na ocasião, os membros trataram de pautas em defesa do movimento municipalista referentes à Saúde, Infraestrutura, Programas Federais entre outros temas. A XIX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios também foi discutida pelos integrantes do conselho.

A necessidade de reformular o Pacto Federativo, fator de auxílio no desenvolvimento dos Municípios, foi um dos assuntos debatidos, bem como a semana de votação municipalista. Os prefeitos consentiram na importância de ter o Congresso Nacional inserido dentro da XIX Marcha, de forma que os parlamentares se envolvam e participem ativamente do evento, que ocorrerá de 9 a 12 de maio na Capital Federal.

A pauta a ser discutida com o Congresso envolve temas como a Repatriação de Divisas (Lei 13.254/2016) e o valor do Piso do Magistério, importante conteúdo no tocante a Educação no País. As Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 74/2015 e 749/2015 também foram citadas, sendo que a primeira, que cria um regime especial transitório (2016-2020) para que Estados, Distrito Federal e Municípios possam quitar os débitos pendentes, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e agora vai ao plenário daquela Casa.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra no Portal da CNM.