Arquivo da tag: mobilização

Bate-papo será nesta quarta-feira (28)

Em virtude do feriado em Brasília na sexta-feira, o Bate-papo com a CNM será antecipado para quarta-feira, 28 de novembro. Na pauta serão abordadas as conquistas municipalistas e as novidades para a XXII Marcha, que já está com inscrições abertas. Participam da atividade o Supervisor da Área Parlamentar, Lindemberg Portela e a coordenadora da área Institucional da Confederação, Rosilene Brito.

O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Confederação.
Leia também:

Presença de Temer na CNM representa uma mudança de paradigma, acredita Aroldi

Na sede da CNM, Temer anuncia Encontro de Contas e revisão da dívida previdenciária

Convocação para a XXII Marcha a Brasília

Mobilização municipalista no dia 7/8. Todos convocados!

Para garantir que as demandas prioritárias ao movimento municipalista não fiquem paradas com a volta do recesso parlamentar, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) agendou uma mobilização para os dias 7 e 8 de agosto.

A concentração vai se iniciar às 9 horas do dia 7, na sede da entidade, a uma distância de apenas cinco quilômetros do Congresso, para onde eles devem se dirigir após alinhar os pleitos e a atuação política. Segundo o presidente Glademir Aroldi, trata-se de um momento decisivo em 2018. “Como todos sabem, as pautas de interesse dos Municípios só são aprovadas com grandes mobilizações. Por isso, é fundamental a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes municipalistas e de mais gestores municipais para sensibilizar os deputados e senadores das bancadas a aprovarem as propostas que tramitam nas Casas”.

Líderes
O contato com os líderes dos partidos é essencial, visto que é na reunião das lideranças que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), definem o que será pautado no plenário. Na reunião do Conselho Político, Aroldi fez um apelo aos representantes das entidades estaduais que identifiquem se seu Estado tem algum líder para entrar em contato e realizar a articulação em nome do movimento.

A lista das lideranças pode ser consultada no site da Câmara e do Senado.

Pleitos
Entre os projetos dos quais havia grande expectativa de aprovação no primeiro semestre e que ficaram para o segundo estão: a Nova Lei de Licitações, definida nos Projetos de Lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

A primeira proposta tramitava em Comissão Especial, mas dois pedidos de obstrução impediram acordo para o texto do relator João Arruda (MDB-PR), que recebeu contribuições da CNM, avançar. E as duas últimas aguardam apenas serem pautadas no plenário da Câmara para, então, seguirem para análise no Senado. Se aprovadas, as matérias trarão inúmeros benefícios à gestão local, como eficiência no processo de contratação pública, justiça fiscal com desconcentração de receitas, e compensação financeira pela isenção tributária.

Fonte: Portal CNM

Bate-papo detalha informações sobre mobilização municipalista

Na próxima sexta-feira, 3 de agosto, o Bate-papo com a CNM vai detalhar todas as informações da mobilização municipalista programada para o 7 e 8 de agosto. O tema será abordado pela supervisora da área de Desenvolvimento Econômico da CNM, Talyta Alves e pelo Supervisor da Área Parlamentar, Lindemberg Portela, com mediação do consultor Maurício Zanin. A transmissão ao vivo do Bate-papo se inicia às 10h, nas redes sociais da Confederação.

A mobilização foi agendada para os primeiros dias após o recesso parlamentar e tem o objetivo de fazer avançar os projetos que atendem os pleitos da gestão local e aguardam apreciação de deputados e senadores. Dentre as pautas que serão a prioridade do movimento no Legislativo estão: a nova Lei de Licitações, a Lei Kandir e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Clique aqui e saiba mais sobre as pautas.

Clique aqui e acompanhe pelo Facebook.
Clique aqui e acompanhe pelo Youtube.

Sessão do Congresso é transferida para esta quarta (8). Intensifique a mobilização pela derrubada do veto ao Encontro de Contas!

Agentes Municipalistas, prefeitos e demais gestores municipais devem continuar mobilizados, pressionando os parlamentares para que eles votem pela derrubada do veto ao Encontro de Contas – uma luta histórica do movimento municipalista. Isso porque, a sessão do Congresso Nacional, prevista para terça-feira, 7 de novembro, às 19h, foi remarcada para esta quarta-feira, 8, também com início às 19h.

O Encontro de Contas é o item 7 da pauta e será apreciado como Veto 30/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) intensificou as ações da entidade junto aos parlamentares para a derrubada do veto e pede o mesmo engajamento dos gestores municipais e de todos os envolvidos com o movimento municipalista.

A derrubada do veto representa um alívio nas finanças municipais que estão à beira de um colapso. “Estamos vivendo um momento de crise profundo, mas ela não foi criada por vocês. Ela foi construída em Brasília e nós estamos sofrendo e vamos sofrer ainda esse impacto pelos próximos anos”, destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski durante evento promovido pela entidade em Vitória (ES).

A medida, conforme explicou Ziulkoki aos presentes, deve amenizar o impacto da crise financeira nos Municípios. “Vocês têm recursos para receber da União”, explicou.

Leia a matéria na íntegra no Portal da CNM: https://goo.gl/Vmw1RL

Veto do Encontro de Contas deve ser apreciado na terça, 7 de novembro. Mobilize seus parlamentares!

Está marcada para a próxima terça-feira, 7 de novembro, sessão conjunta do Congresso Nacional em que serão apreciados os vetos realizados pelo presidente da República, Michel Temer, nos últimos meses. O Encontro de Contas é o item 7 da pauta e será apreciado como Veto 30/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), neste momento, intensifica suas ações junto aos parlamentares para a derrubada do veto e pede o mesmo engajamento dos gestores municipais e de todos os envolvidos com o movimento municipalista.

O Encontro de Contas, que permitirá aos Municípios saberem de fato quais são suas dívidas previdenciárias com a União, resultado de um encontro entre débitos e créditos entre os Entes da Federação, é uma demanda histórica do movimento municipalista. Ela foi aprovada com a Medida Provisória (778/2017), que dispôs sobre o parcelamento da dívida previdenciária dos Entes estaduais e municipais. No entanto, quando chegou para sanção do Palácio do Planalto, Temer vetou os artigos 11 e 12 relativos à proposição, sob a alegação que a proposta é de iniciativa exclusiva da Presidência da República, ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, afirma ser assunto reservado a lei complementar.

O Encontro de Contas foi aprovado sob forma de destaque, apresentado pelo deputado municipalista Herculano Passos (PSD-SP), por ampla maioria na Câmara dos Deputados e, posteriormente, já incluído ao texto da MP, no Senado Federal. Sua aprovação indica que o movimento municipalista conta com o apoio dos representantes do Legislativo Federal, mas isso não significa que a batalha está ganha. É preciso engajamento para que os parlamentares se posicionem contra o governo federal e, neste caso, a favor do municipalismo brasileiro e do fortalecimento da autonomia dos Entes da Federação. A Confederação orienta que, desde já, os gestores se mobilizem e entrem em contato com seus parlamentares para pedirem comprometimento com os pleitos municipais e mantenham seu posicionamento favorável ao Encontro de Contas.

Porque derrubar o veto
Diferentemente do alegado pelo governo federal, vale destacar que a iniciativa não representa aumento de despesas para União, visto que não cria nenhuma obrigação para o governo federal ou direito para os Municípios. Apenas se decidirá administrativamente acerca de pontos controvertidos nos débitos atualmente consolidados, evitando que os Municípios recorram ao Judiciário e gastem com honorários advocatícios.

Para viabilizar o Encontro de Contas, propõe-se a implementação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à secretaria de governo do Gabinete da Presidência da República e Receita Federal, que contará com representantes indicados pela União, Municípios e Ministério Público, em composição a ser definida por meio de Decreto do Poder Executivo em até 180 dias da sanção da lei. A proposta é que esse seja um colegiado permanente de decisão administrativa acerca dos litígios entre Munícipios e a União, o que contribuiria para evitar a judicialização.

Atualmente, para o Município questionar qualquer débito consolidado contra ele, o gestor tem à disposição apenas recursos inócuos à própria Receita Federal ou ao Judiciário, que reiteradamente tem dado ganho de causa aos Municípios. No entanto, como a União sempre recorre, os processos vêm se arrastando, o que mantém o Ente negativado e impedido de refinanciar. Por esta razão, a Confederação reitera ser fundamental a criação de comitê competente para dirimir controvérsias, de forma que urge a necessidade da derrubada do Veto 30/2017.

Campanha alerta população e autoridades para a crise nos Municípios

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou na segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas:

i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária;
ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise;
iii) busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura;
iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Saiba mais no Portal CNM (clique aqui)

Confira o passo a passo para orientar gestores na mobilização

A crise tem definhado o orçamento municipal e tirado o sono de gestores em todo o país. E foi essa a motivação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para lançar um movimento em favor de melhores condições financeiras aos Municípios. Contudo, a luta precisa ser de todos. No intuito de potencializar os esforços, a entidade desenvolveu um passo a passo com cinco itens.

O primeiro passo é ler a pauta prioritária e compreender quais são os temas abordados. Ela apresenta diversos itens, considerados essenciais para amenizar a crise municipal. A campanha foca em três deles: a derrubada do veto ao encontro de contas, a atualização dos valores dos programas federais e a concessão de um auxílio financeiro aos Municípios.

Além deles, há um conjunto de matérias em tramitação na Câmara dos Deputados que, se aprovadas, podem representar um alívio aos cofres locais. Por exemplo, a prorrogação do prazo para eliminação dos lixões e a mudança nos critérios de reajuste do piso do magistério.

2. Entre em contato com os parlamentares do seu estado

Agora que você tem um conhecimento aprofundado sobre as reivindicações do movimento municipalista, a entidade orienta que essa realidade seja levada até os parlamentares. Entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária.

3. Informe a população

Estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise. O inchaço do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

4. Promova coletivas de imprensa

Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura. Lembre-se que a CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos.

5. Envie as ações do seu Município para a CNM

Em seguida, compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos. O importante é contar o que a sua cidade fez para participar da campanha.

Envie os relatos para imprensa@cnm.org.br. Juntos, somos mais fortes.

 

Fonte: Portal CNM

Alerta: restos a pagar de 2015 podem ser cancelados se a data não for prorrogada. Contate seu parlamentar!

Termina nesta sexta-feira, 30 de junho, o prazo para os gestores municipais reclassificarem os valores não processados de Restos a Pagar (RAPs). A Confederação Nacional de Municípios alerta que os valores que não forem reclassificados serão cancelados. Por isso, é importante que os gestores municipais entrem em contato com deputados federais e senadores do Estado para que esse prazo seja ampliado. Você, Agente Municipalista, tem o papel fundamental de orientar seu prefeito ou prefeita a contatar os parlamentares antes que o prazo se encerre.

Neste ano, constam do Orçamento Geral da União (OGU) 5.421 Municípios com Restos a Pagar não processados, o que representa 97,4% do total de Municípios do Brasil. Na base de dados, há mais de 13 mil empenhos em RAPs, deles 12.821 são de 2015 e estão classificados como não processados. Para consultar a situação do seu Município, clique aqui

Saiba como funcionam os RAPS

Mobilize seus parlamentares pela derrubada do veto ao ISS na próxima terça (2)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta todos os prefeitos, gestores e demais lideranças municipalistas que na terça-feira, 2 de maio, o Congresso Nacional irá se reunir em sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais. O veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS) é o sexto item da pauta. A CNM pede que todos se mobilizem, falem com suas bases e marquem presença para conseguir a derrubada do veto, que impede a desconcentração de receitas obtidas com o tributo.

A reforma do ISS, com uma nova forma de redistribuição do recurso arrecadado, foi proposta pela Confederação e aprovada no ano passado pelo Congresso. No entanto, justamente o trecho que prevê uma melhor distribuição da receita a todos os Municípios brasileiros foi vetado pelo governo federal. Se o veto não for derrubado, os Municípios deixarão de receber cerca de R$ 6 bilhões de reais.

Os dispositivos vetados tratam da mudança do local de recolhimento do imposto, ou seja, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador. Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas. Ou seja, Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora prestem o serviço em suas localidades.

Se o veto for mantido, mais de R$ 2,87 bilhões deixam de ser redistribuídos entre os Municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isto no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito.

No caso do leasing, arrendamento mercantil, mais de R$ 2,6 bilhões continuam concentrados em cerca de 35 Municípios. E no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil Municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), continuarão sem receber um centavo do ISS dessa operação. Atualmente apenas 370 Municípios recebem tal receita.

Concentração das receitas

Se o veto não for derrubado, a forma de distribuição dos recursos arrecadados com o imposto continuará como estão: 63% das receitas do ISS ficam nas mãos de 35 Municípios; cerca de 100 Municípios respondem por 78% de todo o montante arrecadado com tributo do país; em 2016, cerca de 75% da arrecadação do ISS ficou concentrada para poucos Municípios da região Sudeste do país.

Municipalismo pela derrubada

A derrubada do veto e a consequente reforma do ISS garantirá, assim, a desconcentração de receitas, o que acarreta em repartição de receitas entre os Municípios; aumento das receitas próprias; estimulo à economia local, possibilitando os investimentos em políticas públicas locais; e justiça fiscal.

Portanto, a CNM defende que alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços (sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde) para o dos tomadores desses serviços é um passo necessário para uma reforma tributária moderna.

Reunião em Brasília

Para o dia 2 de maio estava agendada reunião em Porto Alegre com presidentes de entidades estaduais do municipalismo brasileiro. Em razão da sessão conjunta do Congresso, a CNM transferiu o encontro para Brasília. A ideia é aproveitar a concentração das lideranças municipalistas na capital federal para pressionar pela derrubada do veto ao ISS.

Veja aqui o levantamento da CNM com estimativas de arrecadação Estado por Estado.

Viva Seu Município: João Neiva/ES reúne mais de 200 pessoas no primeiro dia de mobilização 

Aderindo a campanha Viva Seu Municipío, a prefeitura de João Neiva (ES) reuniu mais de 200 pessoas no Mercado Municipal, na terça-feira, 21 de março, primeiro dia de mobilização no município. No local foram montados estandes divididos por secretarias e autarquias para apresentar aos cidadãos o trabalho de cada setor, orientados pelos próprios secretários, prefeito, vice-prefeito, representantes da procuradoria e demais gestores.

A iniciativa movimentou a cidade e contou com a presença de estudantes, vereadores, líderes comunitários e formadores de opinião que puderam entender melhor as atividades desenvolvidas pela gestão pública e esclarecer dúvidas sobre questões municipais. De acordo com o secretário municipal da Fazenda Erlon Coutinho, o evento está promovendo a transparência no serviço público e ampliando o diálogo com a população, tornando-a parceira do desenvolvimento social. “Desejamos nos integrar com a comunidade, apresentando os efeitos da crise e proposições para os próximos quatro anos”, declarou.