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Bate-papo apresenta boas práticas de gestão cultural

Na próxima sexta-feira, 9 de novembro, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre boas práticas de gestão cultural. A conversa conta com a presença da técnica da área de Cultura da Confederação Ana Clarissa Fernandes. O Bate-papo se inicia às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNM.

O Dia Nacional da Cultura é celebrado em 5 de novembro. Para comemorar essa importante data, a CNM divulga – ao longo de toda semana – boas práticas municipais na área de cultura, em diversas possibilidades de atuação. As iniciativas inspiradoras foram promovidas nas cinco regiões do Brasil, e servem de exemplo aos demais gestores locais. O compilado de todas as boas práticas será apresentado no Bate-papo de sexta.

Dia Nacional da Cultura 

 Desde 1970, a data é comemorada no país, que é a 5º maior nação do mundo, em extensão territorial. Ela foi escolhida em homenagem ao jurista, político, escritor e diplomata, Rui Barbosa, que nasceu no dia 5 de novembro de 1849. Barbosa exerceu importante papel de influência na Cultura no Brasil e presidiu a Academia Brasileira de Letras, após a morte de Machado de Assis. Além disso, o Dia da Cultura também enaltece a grande variedade de contribuições étnicas e a riqueza cultural nacional.

Bate-papo com a CNM fala sobre educação patrimonial

Para marca o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, nesta sexta, 17 de agosto, o Bate-papo com a CNM desta semana vai apresentar boas práticas de educação patrimonial no Brasil. O tema será apresentado pelas técnicas da CNM, Ana Clarissa Fernandes, da área de Cultura e Mônica Cardoso, da área de Educação, com a presença do Secretário de Cultura e Turismo de Paracatu (MG), Isac Arruda. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, nas redes sociais da CNM.

A celebração do Dia Nacional do Patrimônio Histórico ocorre nessa data porque, no ano de 1898, nasceu o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Rodrigo Melo Franco de Andrade. A data passou a ser celebrada em 1998, ano em que ele completaria seu centésimo aniversário.

Bate-papo esclarece dúvidas sobre incentivo fiscal e captação de recursos para cultura

Realizado na quinta-feira, 20 de abril, o Bate-papo com CNM recebeu a Técnica em Cultura da Confederação Nacional de Municípios, Ana Clarissa Fernandes. Mediada pelo coordenador da Rede Municipalista, Augusto Braun, a atividade esclareceu dúvidas sobre as fontes de financiamento da cultura e formas de atuação dos municípios para utilização dos recursos e promoção do acesso a cultura em suas localidades. Para quem perdeu a transmissão ao vivo, o Bate-papo fica disponível na galeria de vídeos da Rede (acesse aqui).

Ana apresentou os principais mecanismos de incentivo fiscal a projetos culturais previstos no Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac). O primeiro deles, é o apoio direto ao Projeto, em que os municípios podem acessar os recursos dessa modalidade se possuírem uma Fundação voltada para a área. Os projetos passam por análise do Ministério da Cultura e, após a aprovação, o proponente pode iniciar a captação de recursos de pessoa jurídica, que pode destinar até 4%, ou pessoa física, que pode destinar até 6% do seu imposto devido.

“Um estudo que fizemos aqui, a partir dos dados da declaração do imposto de renda, identificou que cerca de 41% das pessoas que declararam em 2015, declararam no modelo completo (o que habilita para a destinação de recursos). Considerando a porcentagem de 6%, existe um potencial de captação de recursos de quase 5 bilhões de reais”, destaca Ana, sobre a possibilidade de doação de pessoa física, pouco conhecida pela população.

Também é um mecanismo dentro Pronac o incentivo via Fundo Nacional de Cultura que , ao contrário da possibilidade anterior, não exige que o município tenha uma Fundação. O doador (pessoa física ou jurídica) deposita o recurso para o Fundo de Cultura já destinado para o Projeto ao qual ele quer contribuir. No entanto, esse modelo não está sendo implementado ainda porque depende de regulamentação. É uma das pautas que será apresentada pela CNM na Marcha.

 

O terceiro mecanismo é o acesso direto ao Fundo Nacional de Cultura que pode ocorrer de duas formas: via edital ou emenda parlamentar. Ao contrário dos outros dois, os recursos são alimentados pelo orçamento da União e não oriundos do imposto de renda. “Até 80% do valor do Projeto pode ser utilizado de recursos do fundo, os outros 20% são de contrapartida do proponente”, esclarece Ana.

A Técnica também falou da importância de cada município conhecer a suas próprias especificidades culturais por meio de mapeamentos ou inventários e, a partir daí, planejar as ações para promover a cultura local.

 

 

 

Cultura pauta próximo Bate-papo com a CNM

O Bate-papo com a CNM desta semana terá como tema o planejamento e o financiamento de políticas públicas de cultura. Em virtude do feriado, a atividade foi antecipada para quinta-feira, 20 de abril, com a presença da Técnica em Cultura da Confederação, Ana Clarissa Fernandes. O Bate-papo começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo canal da CNM no Youtube (clique aqui) e Live no Facebook (clique aqui). Para participar, basta acessar uma destas plataformas no dia e horário marcado.

Serão abordados os mecanismos de financiamento federal para a área da cultura e as formas de atuação para que o município possa planejar suas políticas públicas que promovam a produção, a distribuição, o acesso e a fruição cultural no âmbito local.