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Agente Municipalista, com carteirinha, tem isenção da inscrição para a Marcha!

Promovida anualmente desde o ano de 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se tornou o maior evento político em número de autoridades do mundo. Em sua 21ª edição, o encontro ocorre neste ano entre os dias 21 e 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado em Brasília, em parceria com as entidades estaduais e microrregionais municipalistas. As inscrições para o evento estão abertas e seguem com preços promocionais até o dia 20 de abril. Os Agentes Municipalistas que foram aprovados no Curso de Formação e, portanto, possuem a carteirinha de identificação, podem solicitar a isenção do pagamento da inscrição. No entanto, é fundamental que o documento seja apresentado na entrada do evento, sem ele, o Agente perde o direito a isenção. Faça aqui a sua inscrição.

Os demais participantes devem realizar o pagamento exclusivamente via boleto bancário. A medida deve facilitar o pagamento e os processos internos das administrações municipais, tendo em vista que, em anos anteriores, o pagamento era efetuado por depósito bancário.

XXI Marcha

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – organizadora do evento – destaca que a Marcha é o momento de o Congresso Nacional, o Executivo Federal e os demais poderes do Estado Brasileiro se reunirem com os municipalistas para fazer avançar as principais demandas dos Entes locais. Em 2017, o evento reuniu mais de oito mil participantes na capital federal.

“Este é o principal momento para as nossas lutas e reinvindicações ganharem destaque em Brasília e repercutirem em todos os territórios deste grande país. Seja um ator político das mudanças que realmente alcançam e beneficiam o dia a dia do cidadão”, destaca o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, na carta de convocação.

 

Últimos dias para se inscrever no Curso de Formação de Agentes Municipalistas, em Cuiabá/MT

O Curso de Formação de Agentes Municipalistas em Cuiabá/MT recebe inscrições até o final desta semana. A capacitação será realizada nos dias 17 e 18 de abril, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. O curso, que será realizado pela equipe da Rede Municipalista da Confederação Nacional dos Municípios – CNM,  tem vagas limitadas. A AMM, que é parceira na realização, está mobilizando os municípios para participaram. As inscrições podem ser feitas por meio de um link disponibilizado no site da Confederação (acesse aqui).

A capacitação é destinada a Agentes Municipalistas, indicados por prefeitas e prefeitos de municípios contribuintes da CNM. O curso é presencial, com 16h/aula e conta com atividades teóricas e práticas.

Confira a programação:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviço

O que: Curso de Formação de Agentes Municipalistas em Cuiabá (MT)

Quando: 17 e 18 de abril, das 8h às 18h

Onde: auditório da AMM (avenida Historiados Rubens de Mendonça, 3920, Cuiabá/MT)

Inscrições: http://www.intranet.cnm.org.br/223/22303001.asp?slCD_ORIGEM=331

Cuiabá/MT recebe curso de formação de Agente Municipalista

A programação de Cursos de Formação de Agentes Municipalistas em 2018 se inicia pelo Município de Cuiabá (MT). A atividade será realizada nos dias 17 e 18 de abril, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). O curso tem vagas limitadas e as inscrições devem ser realizadas preenchendo o formulário online (acesse aqui).

Podem participar Agentes Municipalistas, indicados por prefeitas e prefeitos de Municípios contribuintes da CNM. O curso é presencial, com 16h/aula e conta com atividades teóricas e práticas. Acesse aqui a programação completa.

Serviço

O que: Curso de Formação de Agentes Municipalistas em Cuiabá (MT)

Quando: 17 e 18 de abril, das 8h às 18h

Onde: auditório da AMM (avenida Historiados Rubens de Mendonça, 3920, Cuiabá/MT)

Inscrições: http://www.intranet.cnm.org.br/223/22303001.asp?slCD_ORIGEM=331

 

BA e PB são os próximos estados a receber curso da Rede Municipalista

Na penúltima semana de novembro, a Rede Municipalista vai realizar mais duas edições presenciais do curso de formação de Agente Municipalistas. As capacitações ocorrem nos dias 20 e 21 de novembro, em João Pessoa (PB), e nos dias 23 e 24  em Itabuna (BA). O curso é gratuito para Agentes Municipalistas de municípios contribuintes da CNM. As vagas são limitadas, por isso é importante realizar inscrições pelo site da Rede (clique aqui).

O Curso de Formação de Agentes Municipalistas tem duração de 16h, em dois dias e conta com uma programação que inclui atividades teórico-práticas, ministradas pelo consultor da CNM e instrutor do curso, Maurício Junqueira Zanin.

Confira a programação:

 

Saiba como imprimir seu certificado do Curso de Formação de Agente Municipalista

Agentes Municipalistas que concluíram os cursos de formação realizados nos estados MA, PR e RN, já podem imprimir seus certificados online. A nova plataforma para emissão de certificados foi desenvolvida para facilitar e agilizar a obtenção dos documentos de participação. Basta acessar o link www.rede.cnm.org.br/certificados/ e preencher os dados solicitados.

Para os outros cursos, os certificados foram enviados pelo correio. Dúvidas devem ser encaminhadas para carlos.schein@cnm.org.br

Dúvidas sobre temas da Saúde? Confira essas publicações!

Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Saúde, como Judicialização, PNAB, planejamento, prontuário eletrônico, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:

 

NT nº 30/2017 -A proposta da CIT de mudança na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB

Em julho de 2017 a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) publicou uma minuta sugerindo modificações consideráveis na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), expressa na Portaria 2.488/2011.

 

 

 

 

NT nº 13/2017 – Prontuário Eletrônico do Paciente

No final de 2016, o Ministério da Saúde publicou a Resolução CIT nº 007/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente. Definido como uma ferramenta (software) de acesso rápido às informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente.

 

 

 

 

Saúde: Planejamento e gestão pública municipal

Nesta obra, integrante da coletânea, sob o título Saúde – Planejamento e gestão pública municipal, apresentamos um breve histórico do Sistema Único de Saúde (SUS), detalhamos as competências e as obrigações municipais, destacamos a necessidade de resgatar ou construir a cultura de planejamento como importante ferramenta de gestão, orientamos sobre o financiamento da saúde e os instrumentos necessários para manutenção, controle e avaliação da política. Desta forma, elaboramos uma cartilha com informações claras e abrangentes sobre o Sistema de Saúde brasileiro com enfoque na gestão municipal, mantendo desta forma, os prefeitos e os secretários municipais de Saúde informados desde o início de suas gestões.

 

10 Passos para não Judicializar

A judicialização é resultado de uma série de fatores, por isso, é necessário entender: quais, quantos e como funcionam os serviços que compõem o sistema de saúde do Município.

 

 

 

 

 

Judicialização da Saúde: Estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais

Comprometida com a melhoria da gestão pública e com ações concretas para diminuir a judicialização da Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, neste estudo, experiências de redes de cooperação entre Municípios e outras entidades, em especial aquelas pertencentes ao Sistema de Justiça, somando estratégias locais para a diminuição da judicialização.
O texto apresenta um passo a passo, um incentivo ao início do processo de melhorias da gestão da Saúde e, consequentemente, da diminuição do número de ações. Cada Município e cada território deve adaptar os passos e as experiências abordadas neste documento à sua própria realidade, tendo como foco a aproximação dos Entes locais, ou seja, a formação de redes de cooperação.
Acesse o acervo completo da biblioteca em www.cnm.org.br/biblioteca

Campo Grande/MS e Apucarana/PR recebem próximos cursos da Rede

Dois cursos da Rede Municipalista estão confirmados para o mês de setembro. As capacitações ocorrem em Campo Grande (MS), nos dias 19 e 20/9, e em Apucarana (PR) nos dias 21 e 22/9. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no link www.rede.cnm.org.br/curso/

Podem participar, Agentes Municipalistas, indicados pelos prefeitos e prefeitas, de municípios contribuintes da CNM. O curso tem duração de 16h, onde são abordados conteúdos chave para a gestão municipal, pauta municipalista e processo legislativo. Recomenda-se que o participante leve computador ou outro equipamento com acesso à internet para as atividades práticas.

Serviço:

CAMPO GRANDE/MS
19 e 20 de setembro de 2017
 | Auditório da ASSOMASUL (Av. Eduardo Elias Zahran, 3179)

APUCARANA/PR
21 e 22 de setembro de 2017 | Auditório da OAB/Apucarana (Rua Renê Camargo de Azambuja, 440 Centro. Apucarana/PR)

Em julho, Santarém/PA recebe Curso de Formação de Agente Municipalista

A agenda de cursos da Rede Municipalista no segundo semester de 2017 se inicia nos dias 3 e 4 de julho, em Santarém/PA, com o Curso de Formação de Agente Municipalistas. A atividade será realizada no Auditório do CIAM (av. Adriano Pimentel, n° 296 – Centro – próximo a Praça São Sebastião). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas online em www.rede.cnm.org.br/curso

O curso ocorrerá em dois dias (16h/aula), com uma metodologia diferenciada com atividades teóricas e práticas. Veja aqui a programação.

Serviço

O que:  Curso de Formação de Agente Municipalistas
Quando:  3 e 4 de julho de 2017
Onde: Auditório do CIAM (av. Adriano Pimentel, n° 296 – Centro – próximo a Praça São Sebastião)
Inscrições: www.rede.cnm.org.br/curso

Saiba como foi o II Encontro de Agentes Municipalistas

Dentro da programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 16 de maio, ocorreu o  II Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. Na oportunidade, os Agentes puderam conhecer melhor os principais pontos da Pauta Municipalista , as perspectivas da Rede, as principais ferramentas disponíveis para a atuação do Agente Municipalista e as iniciativas da CNM para o fortalecimento de capacidades em gestão municipal. Dentre elas, a publicação do Guia para Integração dos objetivos de Desenvolvimento sustentável na gestão municipal. Ouça os principais momentos:

 

Rede, Agente e Capacitações

Mediador do Encontro, o consultor da CNM Maurício Zanin explicou resumidamente o que é a Rede, as atribuições dos Agentes Municipalistas e a metodologia do curso de formação

 

Pauta municipalista

O consultor da CNM Eduardo Stranz falou sobre a pauta municipalista, destacando a derrubada do veto do ISS que deve ir a votação nos próximos dias e a importância da mobilização da Rede para garantir que os parlamentares votem NÃO na apreciação.

 

Eduardo também falou da importante conquista para os municípios, obtida na XX Marcha, que é a repactuação da dívida dos municípios com a previdência.

A pauta municipalista completa pode ser acessada na biblioteca da CNM (clique aqui)

 

Conteúdo Exclusivo

O supervisor da área de Estudos Técnicos da CNM, Hilton Leal, explica os principais recursos disponíveis no Conteúdo Exclusivo do Portal da Confederação, como CiDados, Rede Siconv e Transferências Constitucionais.

O acesso ao conteúdo exclusivo é restrito para Prefeitos e Agentes Municipalistas de Municípios contribuintes da CNM. Para solicitar a senha, basta entrar em contato com o atendimento institucional da Confederação pelo fone (61) 2101-6666.

 

Outras ferramentas da Rede

A consultora Sarah Buogo fez um apanhado sobre os principais recursos oferecidos para o Agente Municipalista

Mandala e ODS

A consultora Marcia Jopert falou sobre o projeto Governança Local e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Marcia também explicou como funciona a Mandala, que ajuda os municípios a localizarem os ODS, lançada durante a XX Marcha.

 

Participação dos Agentes

Instigados por Zanin, os participantes do Encontro expuseram suas expectativas sobre a Rede e deixaram sugestões para a CNM.

 

Crescimento econômico, trabalho e emprego: ODS 8

As metas desse objetivo englobam o crescimento econômico per capita, elevação dos níveis de produtividade, promoção de políticas orientadas para o desenvolvimento, melhora na eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, bem como alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente.

Além disso, também fazem parte as metas voltadas à redução da proporção de jovens sem emprego, à erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, proteger os direitos trabalhistas e elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável.

Atualmente, o país enfrenta a maior taxa de desemprego desde 2012. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas em janeiro, o que representa aumento de 34,3% (3,3 milhões pessoas) ante janeiro de 2016, que foi de 7,3% (879 mil pessoas).

Por estarem próximos à população, os governos locais são capazes de identificar aqueles que são afetados pelo trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Em relação aos pequenos negócios, cabe disponibilizar os serviços de apoio ao pequeno e microempreendedor, já que compõem grande parte da economia local. Entretanto, grande parte ainda não são formalizadas. Nesse sentido, é preciso que os Municípios trabalhem junto ao setor informal para melhorar suas condições de trabalho e seus direitos sociais e estimulá-los a formalizar sua situação.

Uma das principais ações dos últimos anos para a formalização de trabalhadores foi a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), que é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Nesse contexto, incentivar e apoiar as micro e pequenas empresas para sua formalização é um bom indutor para a economia local. A partir de dados levantados pela CNM foi possível identificar que não há no país nenhum Município que não tenha, pelo menos, 1 (um) MEI. Dessa forma, considerando a importância dos pequenos negócios para os Municípios, em especial, pela geração de emprego e renda, riquezas que, em geral, circularão dentro dos Municípios e permitirão, à administração, o investimento em políticas públicas locais. Cabe ainda às administrações municipais promoverem a fiscalização orientadora e a dupla visita, bem como procedimentos que estão estabelecidos na Lei Geral.

 

Clique aqui para ler mais sobre o Objetivo 8.

Fonte: Agência CNM