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BA e PB são os próximos estados a receber curso da Rede Municipalista

Na penúltima semana de novembro, a Rede Municipalista vai realizar mais duas edições presenciais do curso de formação de Agente Municipalistas. As capacitações ocorrem nos dias 20 e 21 de novembro, em João Pessoa (PB), e nos dias 23 e 24  em Itabuna (BA). O curso é gratuito para Agentes Municipalistas de municípios contribuintes da CNM. As vagas são limitadas, por isso é importante realizar inscrições pelo site da Rede (clique aqui).

O Curso de Formação de Agentes Municipalistas tem duração de 16h, em dois dias e conta com uma programação que inclui atividades teórico-práticas, ministradas pelo consultor da CNM e instrutor do curso, Maurício Junqueira Zanin.

Confira a programação:

 

Saiba como imprimir seu certificado do Curso de Formação de Agente Municipalista

Agentes Municipalistas que concluíram os cursos de formação realizados nos estados MA, PR e RN, já podem imprimir seus certificados online. A nova plataforma para emissão de certificados foi desenvolvida para facilitar e agilizar a obtenção dos documentos de participação. Basta acessar o link www.rede.cnm.org.br/certificados/ e preencher os dados solicitados.

Para os outros cursos, os certificados foram enviados pelo correio. Dúvidas devem ser encaminhadas para carlos.schein@cnm.org.br

Dúvidas sobre temas da Saúde? Confira essas publicações!

Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Saúde, como Judicialização, PNAB, planejamento, prontuário eletrônico, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:

 

NT nº 30/2017 -A proposta da CIT de mudança na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB

Em julho de 2017 a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) publicou uma minuta sugerindo modificações consideráveis na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), expressa na Portaria 2.488/2011.

 

 

 

 

NT nº 13/2017 – Prontuário Eletrônico do Paciente

No final de 2016, o Ministério da Saúde publicou a Resolução CIT nº 007/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente. Definido como uma ferramenta (software) de acesso rápido às informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente.

 

 

 

 

Saúde: Planejamento e gestão pública municipal

Nesta obra, integrante da coletânea, sob o título Saúde – Planejamento e gestão pública municipal, apresentamos um breve histórico do Sistema Único de Saúde (SUS), detalhamos as competências e as obrigações municipais, destacamos a necessidade de resgatar ou construir a cultura de planejamento como importante ferramenta de gestão, orientamos sobre o financiamento da saúde e os instrumentos necessários para manutenção, controle e avaliação da política. Desta forma, elaboramos uma cartilha com informações claras e abrangentes sobre o Sistema de Saúde brasileiro com enfoque na gestão municipal, mantendo desta forma, os prefeitos e os secretários municipais de Saúde informados desde o início de suas gestões.

 

10 Passos para não Judicializar

A judicialização é resultado de uma série de fatores, por isso, é necessário entender: quais, quantos e como funcionam os serviços que compõem o sistema de saúde do Município.

 

 

 

 

 

Judicialização da Saúde: Estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais

Comprometida com a melhoria da gestão pública e com ações concretas para diminuir a judicialização da Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, neste estudo, experiências de redes de cooperação entre Municípios e outras entidades, em especial aquelas pertencentes ao Sistema de Justiça, somando estratégias locais para a diminuição da judicialização.
O texto apresenta um passo a passo, um incentivo ao início do processo de melhorias da gestão da Saúde e, consequentemente, da diminuição do número de ações. Cada Município e cada território deve adaptar os passos e as experiências abordadas neste documento à sua própria realidade, tendo como foco a aproximação dos Entes locais, ou seja, a formação de redes de cooperação.
Acesse o acervo completo da biblioteca em www.cnm.org.br/biblioteca

Campo Grande/MS e Apucarana/PR recebem próximos cursos da Rede

Dois cursos da Rede Municipalista estão confirmados para o mês de setembro. As capacitações ocorrem em Campo Grande (MS), nos dias 19 e 20/9, e em Apucarana (PR) nos dias 21 e 22/9. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no link www.rede.cnm.org.br/curso/

Podem participar, Agentes Municipalistas, indicados pelos prefeitos e prefeitas, de municípios contribuintes da CNM. O curso tem duração de 16h, onde são abordados conteúdos chave para a gestão municipal, pauta municipalista e processo legislativo. Recomenda-se que o participante leve computador ou outro equipamento com acesso à internet para as atividades práticas.

Serviço:

CAMPO GRANDE/MS
19 e 20 de setembro de 2017
 | Auditório da ASSOMASUL (Av. Eduardo Elias Zahran, 3179)

APUCARANA/PR
21 e 22 de setembro de 2017 | Auditório da OAB/Apucarana (Rua Renê Camargo de Azambuja, 440 Centro. Apucarana/PR)

Em julho, Santarém/PA recebe Curso de Formação de Agente Municipalista

A agenda de cursos da Rede Municipalista no segundo semester de 2017 se inicia nos dias 3 e 4 de julho, em Santarém/PA, com o Curso de Formação de Agente Municipalistas. A atividade será realizada no Auditório do CIAM (av. Adriano Pimentel, n° 296 – Centro – próximo a Praça São Sebastião). As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas online em www.rede.cnm.org.br/curso

O curso ocorrerá em dois dias (16h/aula), com uma metodologia diferenciada com atividades teóricas e práticas. Veja aqui a programação.

Serviço

O que:  Curso de Formação de Agente Municipalistas
Quando:  3 e 4 de julho de 2017
Onde: Auditório do CIAM (av. Adriano Pimentel, n° 296 – Centro – próximo a Praça São Sebastião)
Inscrições: www.rede.cnm.org.br/curso

Saiba como foi o II Encontro de Agentes Municipalistas

Dentro da programação da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 16 de maio, ocorreu o  II Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. Na oportunidade, os Agentes puderam conhecer melhor os principais pontos da Pauta Municipalista , as perspectivas da Rede, as principais ferramentas disponíveis para a atuação do Agente Municipalista e as iniciativas da CNM para o fortalecimento de capacidades em gestão municipal. Dentre elas, a publicação do Guia para Integração dos objetivos de Desenvolvimento sustentável na gestão municipal. Ouça os principais momentos:

 

Rede, Agente e Capacitações

Mediador do Encontro, o consultor da CNM Maurício Zanin explicou resumidamente o que é a Rede, as atribuições dos Agentes Municipalistas e a metodologia do curso de formação

 

Pauta municipalista

O consultor da CNM Eduardo Stranz falou sobre a pauta municipalista, destacando a derrubada do veto do ISS que deve ir a votação nos próximos dias e a importância da mobilização da Rede para garantir que os parlamentares votem NÃO na apreciação.

 

Eduardo também falou da importante conquista para os municípios, obtida na XX Marcha, que é a repactuação da dívida dos municípios com a previdência.

A pauta municipalista completa pode ser acessada na biblioteca da CNM (clique aqui)

 

Conteúdo Exclusivo

O supervisor da área de Estudos Técnicos da CNM, Hilton Leal, explica os principais recursos disponíveis no Conteúdo Exclusivo do Portal da Confederação, como CiDados, Rede Siconv e Transferências Constitucionais.

O acesso ao conteúdo exclusivo é restrito para Prefeitos e Agentes Municipalistas de Municípios contribuintes da CNM. Para solicitar a senha, basta entrar em contato com o atendimento institucional da Confederação pelo fone (61) 2101-6666.

 

Outras ferramentas da Rede

A consultora Sarah Buogo fez um apanhado sobre os principais recursos oferecidos para o Agente Municipalista

Mandala e ODS

A consultora Marcia Jopert falou sobre o projeto Governança Local e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Marcia também explicou como funciona a Mandala, que ajuda os municípios a localizarem os ODS, lançada durante a XX Marcha.

 

Participação dos Agentes

Instigados por Zanin, os participantes do Encontro expuseram suas expectativas sobre a Rede e deixaram sugestões para a CNM.

 

Crescimento econômico, trabalho e emprego: ODS 8

As metas desse objetivo englobam o crescimento econômico per capita, elevação dos níveis de produtividade, promoção de políticas orientadas para o desenvolvimento, melhora na eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, bem como alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente.

Além disso, também fazem parte as metas voltadas à redução da proporção de jovens sem emprego, à erradicação do trabalho forçado e do trabalho infantil, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, proteger os direitos trabalhistas e elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável.

Atualmente, o país enfrenta a maior taxa de desemprego desde 2012. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas em janeiro, o que representa aumento de 34,3% (3,3 milhões pessoas) ante janeiro de 2016, que foi de 7,3% (879 mil pessoas).

Por estarem próximos à população, os governos locais são capazes de identificar aqueles que são afetados pelo trabalho infantil, trabalho escravo e tráfico de pessoas. Em relação aos pequenos negócios, cabe disponibilizar os serviços de apoio ao pequeno e microempreendedor, já que compõem grande parte da economia local. Entretanto, grande parte ainda não são formalizadas. Nesse sentido, é preciso que os Municípios trabalhem junto ao setor informal para melhorar suas condições de trabalho e seus direitos sociais e estimulá-los a formalizar sua situação.

Uma das principais ações dos últimos anos para a formalização de trabalhadores foi a criação da figura do Microempreendedor Individual (MEI), que é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. Nesse contexto, incentivar e apoiar as micro e pequenas empresas para sua formalização é um bom indutor para a economia local. A partir de dados levantados pela CNM foi possível identificar que não há no país nenhum Município que não tenha, pelo menos, 1 (um) MEI. Dessa forma, considerando a importância dos pequenos negócios para os Municípios, em especial, pela geração de emprego e renda, riquezas que, em geral, circularão dentro dos Municípios e permitirão, à administração, o investimento em políticas públicas locais. Cabe ainda às administrações municipais promoverem a fiscalização orientadora e a dupla visita, bem como procedimentos que estão estabelecidos na Lei Geral.

 

Clique aqui para ler mais sobre o Objetivo 8.

Fonte: Agência CNM

Participe do 2º Encontro de Agentes Municipalistas

Os Agentes Municipalistas de todo o Brasil estão convocados para participar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além das inúmeras atividades previstas para este, que é o maior evento municipalista brasileiro, o evento contará com uma programação exclusiva da Rede Municipalista.  O 2º Encontro de Agentes Municipalistas será no dia 16 de maio, das 14h às 17h. Para participar, o Agente deve garantir a sua inscrição na Marcha pelo site www.marcha.cnm.org.br

No cronograma do encontro, estão previstas palestras sobre o funcionamento da Rede, pauta prioritária, expectativas, metas e ferramentas disponíveis. A Marcha ocorre de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Programação

*sujeita a alterações

14h- Abertura

Glademir Aroldi, Vice-presidente da CNM

Conselho Temático CNM: José Antônio Azevedo Leão, Presidente da FAMEP

14h15 – A Rede Municipalista e as conquistas da CNM

Eduardo Stranz, consultor da área de Estudos Técnicos/CNM

15h – O agente Municipalista e a pauta prioritária

Maurício Zanin, Consultor do Projeto Rede Municipalista/CNM

16h – Expectativas e Metas para a Rede Municipalista para 2017

Augusto Braun, Consultor do Projeto Rede Municipalista/CNM

 17h – As ferramentas disponíveis para o agente municipalista

Sarah Buogo, Consultora do Projeto Rede Municipalista/CNM

Acesso à água potável e saneamento são propostas do ODS 6

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida os gestores a conhecerem o ODS 6. A sua principal meta é garantir o direito humano à água potável e ao saneamento básico.

Órgãos governamentais em todo o mundo verificaram que o acesso à água e ao saneamento está diretamente ligado a questões importantes como redução da pobreza, melhoria da saúde e segurança alimentar. Além disso, a oferta dos serviços favorece o crescimento econômico das cidades.

Quando o saneamento básico não existe ou é precário, a saúde pública é afetada, uma vez que são recorrentes casos de doenças transmitidas pela água não tratada, por exemplo. Os reflexos negativos também aparecem no meio ambiente, com a contaminação do solo, rios e outras fontes de água para abastecimento.

Desse modo, o ODS busca chamar a atenção das autoridades globais a respeito da necessidade de acesso à água potável e saneamento em todo o mundo. Para que essa meta seja cumprida, há um conjunto de itens que devem ser levados em conta. Entre eles, a melhoria da qualidade da água ofertada, o aumento da eficiência do recurso em todos os setores, o que inclui o uso sustentável da água, e ainda a proteção ou restauração dos ecossistemas existentes.

Fornecer água própria para o consumo humano e saneamento básico estão entre as atribuições dos governos municipais. Todavia, como sinaliza a Confederação, os desafios que essa prestação de serviço representa podem variar bastante, especialmente entre as zonas rurais e urbanas.

Também está no rol de competências municipais a promoção de ações em Saúde e Educação sobre o uso consciente da água. E ainda, o incentivo à participação social para o planejamento e implantação de políticas públicas no setor. O item está presente em uma das submetas do ODS 6, que trata justamente de engajar a comunidade local.

Contudo, a maior parte dos Municípios brasileiros esbarra na falta de recursos para desenvolver essas ações preventivas. Outro ponto destacado pela CNM é que, para acessar as verbas federais ou mesmo firmar convênios, o Ente local precisa dispor de uma equipe técnica completa, realidade que não se verifica principalmente nas cidades de pequeno porte.

Clique aqui para conhecer as ações da CNM  que orientam os gestores municipais no alcance do Objetivo 6.

Fonte: Agência CNM

Rede Municipalista forma novos Agentes em SC e GO

Agentes Formados em Florianópolis (SC)

A Rede Municipalista começou a agenda de formações de Agentes Municipalistas no dia 27 de março, em Florianópolis (SC) e seguiu no dia 30 com o curso em Goiânia (GO). Entre as duas edições participaram mais de 80 pessoas. As atividades ocorreram em dois dias, totalizando 16h de carga horária. Os aprovados nos cursos vão receber a carteirinha de Agente Municipalista e têm o desafio de conhecer todo o material disponibilizado na capacitação, participar dos cursos à distância que serão oferecidos em breve e fazer a mobilização junto aos atores políticos, deputados e senadores, para a aprovação da pauta prioritária municipalista.

Agentes no curso realizado em Goiânia (GO)

A Agenda de cursos segue por Porto Alegre (RS), Montes Claros (MG), Belém (PA), Barreiras (BA) e Campos do Jordão (SP). Para participar os interessados devem realizar a inscrição pelo link   www.rede.cnm.org.br/curso. As vagas são limitadas! A programação conta com uma metodologia diferenciada que envolve atividades teórico-práticas. Clique aqui para acessar o cronograma completo. 

Próximas datas

 

3 e 4 de abril, Porto Alegre/RS, na Famurs

5 e 6 de abril, Montes Claros/MG, na AMAMS

17 e 18 de abril, Belém/PA, Hotel Regente Belém

25 e 26 de abril, Campos do Jordão/SP, Campos do Jordão Convention Center

3 e 4 de maio, Barreiras/BA, na UMOB