Saiba onde encontrar dados municipais de Saúde e Educação

Com o objetivo de auxiliar os Agentes Municipalistas na coleta de informações municipais, as áreas de Saúde e Educação da CNM elencaram algumas fontes oficiais que podem ser úteis na consulta de dados sobre repasses, liberação de recursos e prestação de contas.

Além dos sites oficiais listados, uma importante fonte de consulta sobre todos os temas da gestão pública é o Portal da CNM (www.cnm.org.br) que oferece gratuitamente para os municípios contribuintes, notícias, Notas Técnicas, Publicações, perguntas e respostas, entre outros dados. Recomenda-se que os Agentes Municipalistas incluam o acesso ao Portal em sua rotina diária.

Confira as indicações:

Saúde

Fundo Nacional de Saúde (FNS)
www.fns.saude.gov.br
É possível acompanhar os repasses mês a mês do Fundo Nacional para Fundo Municipal de Saúde. Esses valores são organizados em 6 blocos e, dizem respeito, por exemplo, aos valores para custeio do Estratégia Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Média e Alta Complexidade (tetos e fundos de ação) e Atenção Farmacêutica entre outros.

Sala de apoio à gestão estratégica (Sage)
http://sage.saude.gov.br 
Disponibiliza informações para subsidiar a tomada de decisão, a gestão e geração de conhecimento. Entre os dados estão: indicadores epidemiológicos e operacionais; execução orçamentária do Ministério da Saúde, programas e ações; e informações para acompanhamento das redes prioritárias de saúde do governo.

Educação

Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE)
http://www.fnde.gov.br
Contém dados sobre financiamentos e programas, bolsas e auxílios, acesso à informação, repasses e liberação de recursos.
Ministério da Educação (MEC)
http://www.mec.gov.br
Oferece informações sobre a educação no Brasil, programas e projetos, notícias e outros links.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
http://portal.inep.gov.br

Apresenta pesquisas e avaliações sobre o Sistema Educacional Brasileiro, legislações, censo, entre outros indicadores.

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