Eleições: TSE aprova calendário eleitoral e regras para 2016

Clique na imagem para acessar o calendário eleitoral na íntegra (Foto: Divulgação TSE)
Clique na imagem para acessar o calendário eleitoral na íntegra (Foto: Divulgação TSE)

Aprovadas na terça-feira (10/11) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as datas para o processo eleitoral previsto para 2016 já estão definidas. O Calendário 2016 estabelece os prazos que devem ser respeitados pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. No pleito serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos Municípios brasileiros.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno. Para as eleições municipais, o segundo turno, só ocorre se a cidade possuir mais de 200 mil eleitores.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Confira aqui a íntegra do Calendário Eleitoral das Eleições de 2016.

Com informações do TSE

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