Dúvidas sobre temas da Saúde? Confira essas publicações!

Com o objetivo de auxiliar Gestores e Agentes Municipalistas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma série de cartilhas e notas técnicas em sua biblioteca. Os temas são divididos por áreas e atualizados periodicamente. Para quem tem dúvidas sobre assuntos relacionados a Saúde, como Judicialização, PNAB, planejamento, prontuário eletrônico, entre outros, a área técnica responsável elenca algumas publicações. Confira:

 

NT nº 30/2017 -A proposta da CIT de mudança na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB

Em julho de 2017 a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) publicou uma minuta sugerindo modificações consideráveis na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), expressa na Portaria 2.488/2011.

 

 

 

 

NT nº 13/2017 – Prontuário Eletrônico do Paciente

No final de 2016, o Ministério da Saúde publicou a Resolução CIT nº 007/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente. Definido como uma ferramenta (software) de acesso rápido às informações de saúde, clínicas e administrativas do paciente.

 

 

 

 

Saúde: Planejamento e gestão pública municipal

Nesta obra, integrante da coletânea, sob o título Saúde – Planejamento e gestão pública municipal, apresentamos um breve histórico do Sistema Único de Saúde (SUS), detalhamos as competências e as obrigações municipais, destacamos a necessidade de resgatar ou construir a cultura de planejamento como importante ferramenta de gestão, orientamos sobre o financiamento da saúde e os instrumentos necessários para manutenção, controle e avaliação da política. Desta forma, elaboramos uma cartilha com informações claras e abrangentes sobre o Sistema de Saúde brasileiro com enfoque na gestão municipal, mantendo desta forma, os prefeitos e os secretários municipais de Saúde informados desde o início de suas gestões.

 

10 Passos para não Judicializar

A judicialização é resultado de uma série de fatores, por isso, é necessário entender: quais, quantos e como funcionam os serviços que compõem o sistema de saúde do Município.

 

 

 

 

 

Judicialização da Saúde: Estratégias efetivas à diminuição por meio de ações locais

Comprometida com a melhoria da gestão pública e com ações concretas para diminuir a judicialização da Saúde, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, neste estudo, experiências de redes de cooperação entre Municípios e outras entidades, em especial aquelas pertencentes ao Sistema de Justiça, somando estratégias locais para a diminuição da judicialização.
O texto apresenta um passo a passo, um incentivo ao início do processo de melhorias da gestão da Saúde e, consequentemente, da diminuição do número de ações. Cada Município e cada território deve adaptar os passos e as experiências abordadas neste documento à sua própria realidade, tendo como foco a aproximação dos Entes locais, ou seja, a formação de redes de cooperação.
Acesse o acervo completo da biblioteca em www.cnm.org.br/biblioteca

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