Demandas cruciais para o movimento municipalista são levadas até Dilma

reuniao com a presidenta Dilma
Na terça-feira, 27 de outubro, líderes municipalistas e governadores devem se reunir novamente com a presidenta (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na manhã desta quinta-feira (22/10), a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff , no Palácio do Planalto. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista, dentre eles o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), no qual a Confederação defende que ele seja redistribuído com os outros entes federados, que somam mais de 5,6 mil.

Também inclusa na pauta municipalista foi abordada a mudança no critério que define o reajuste do Piso do Magistério. Pela Lei 11.738/2008 esse reajuste deve ser feito no mês de janeiro de acordo com o valor mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além disso,  durante a reunião veio à tona o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o subfinanciamento dos programas federais.

A visão da presidenta
Em sua fala, Dilma Rousseff demonstrou ter conhecimento sobre as pautas apresentadas pelos gestores municipais e seus desdobramentos nos Municípios. Para ela a reunião foi um momento para discutir detalhadamente esses temas e buscar alternativas que possam tirar os entes federados dessa situação caótica na qual se encontram.

No entanto, a presidente sinalizou que, devido ao momento desfavorável da economia brasileira, não será possível lidar com questões como o reajuste dos programas federais.

Dilma também não firmou compromissos sobre a contrapartida da União para custear o Piso do Magistério e o repasse de 0,25% do FPM que ainda não foi concedido aos Municípios. Por outro lado, a presidenta trouxe à mesa um tema polêmico: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Encaminhamentos
Na visão dos gestores municipais, a reunião foi positiva apesar de, em um primeiro momento, não trazer uma resposta concreta às reivindicações dos Municípios. Na próxima terça-feira, 27 de outubro, a presidenta deve se reunir novamente com os líderes municipalistas e os governadores para um debate com todos os entes da federação.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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