Congresso deve retomar apreciações em plenário e Senado tenta destrancar a pauta

Congresso deve retomar na tarde desta terça-feira, 29 de setembro, as atividades em plenário (Foto: Fernanda DiCastro / Câmara dos Deputados)
Congresso deve retomar na tarde desta terça-feira, 29 de setembro, as apreciações de projetos. (Foto: Fernanda DiCastro / Câmara dos Deputados)

A Câmara Federal deve retomar nesta terça-feira (29/09) as atividades em plenário. A tendência é que sejam apreciados importantes projetos de lei que estimulem o turismo. Podem ser discutidos itens como regras para a compra de terras por estrangeiros e o fundo para combater a violência contra a mulher. Contudo, as propostas precisam ter urgência aprovada. Esses temas são proposições remanescentes da pauta, que tinham previsão de ser apreciados até a última sexta-feira, 25.

A votação do tema foi prometida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Seminário Fomento ao Turismo: Oportunidade de Desenvolvimento para o País, realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, em comemoração à Semana Mundial do Turismo.

 

Os deputados devem começar as apreciações da sessão de hoje pelo projeto da aposentadoria especial para repórteres cinematográficos. O texto concede a fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que precisem carregar ou apoiar sobre os ombros equipamentos pesados a aposentadoria especial após 30 anos de serviços efetivamente prestados. Os parlamentares terão ainda sessão do Congresso, marcada para as 11 horas desta quarta-feira, 30, para a análise de vetos presidenciais polêmicos. O mais controverso deles é o veto total ao projeto de lei 7.920/14, que concede aumento aos funcionários do Judiciário de até 78,56%. De acordo com o governo, a proposta causaria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.

Já no Senado, as votações em plenário seguem obstruídas por duas Medidas Provisórias (MPs): a 679/2015, que trata do uso das obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMC) durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e a do Crédito Consignado (681/2015). Assim que a Casa destrancar a pauta, a tendência é que os senadores voltem a apreciar itens da Agenda Brasil.

 

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