Bate-papo esclarece dúvidas sobre incentivo fiscal e captação de recursos para cultura

Realizado na quinta-feira, 20 de abril, o Bate-papo com CNM recebeu a Técnica em Cultura da Confederação Nacional de Municípios, Ana Clarissa Fernandes. Mediada pelo coordenador da Rede Municipalista, Augusto Braun, a atividade esclareceu dúvidas sobre as fontes de financiamento da cultura e formas de atuação dos municípios para utilização dos recursos e promoção do acesso a cultura em suas localidades. Para quem perdeu a transmissão ao vivo, o Bate-papo fica disponível na galeria de vídeos da Rede (acesse aqui).

Ana apresentou os principais mecanismos de incentivo fiscal a projetos culturais previstos no Programa Nacional de Apoio a Cultura (Pronac). O primeiro deles, é o apoio direto ao Projeto, em que os municípios podem acessar os recursos dessa modalidade se possuírem uma Fundação voltada para a área. Os projetos passam por análise do Ministério da Cultura e, após a aprovação, o proponente pode iniciar a captação de recursos de pessoa jurídica, que pode destinar até 4%, ou pessoa física, que pode destinar até 6% do seu imposto devido.

“Um estudo que fizemos aqui, a partir dos dados da declaração do imposto de renda, identificou que cerca de 41% das pessoas que declararam em 2015, declararam no modelo completo (o que habilita para a destinação de recursos). Considerando a porcentagem de 6%, existe um potencial de captação de recursos de quase 5 bilhões de reais”, destaca Ana, sobre a possibilidade de doação de pessoa física, pouco conhecida pela população.

Também é um mecanismo dentro Pronac o incentivo via Fundo Nacional de Cultura que , ao contrário da possibilidade anterior, não exige que o município tenha uma Fundação. O doador (pessoa física ou jurídica) deposita o recurso para o Fundo de Cultura já destinado para o Projeto ao qual ele quer contribuir. No entanto, esse modelo não está sendo implementado ainda porque depende de regulamentação. É uma das pautas que será apresentada pela CNM na Marcha.

 

O terceiro mecanismo é o acesso direto ao Fundo Nacional de Cultura que pode ocorrer de duas formas: via edital ou emenda parlamentar. Ao contrário dos outros dois, os recursos são alimentados pelo orçamento da União e não oriundos do imposto de renda. “Até 80% do valor do Projeto pode ser utilizado de recursos do fundo, os outros 20% são de contrapartida do proponente”, esclarece Ana.

A Técnica também falou da importância de cada município conhecer a suas próprias especificidades culturais por meio de mapeamentos ou inventários e, a partir daí, planejar as ações para promover a cultura local.

 

 

 

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