All posts by Sarah Buogo

Dúvidas sobre o PNAB? Esclareça no Bate-papo com a CNM desta semana!

O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 24 de novembro, vai falar sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O tema será apresentado pela técnica da área de Saúde da CNM, doutora em psicologia social, Carla Albert e apresentação do consultor Maurício Zanin. A atividade será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e trocar informações sobre a Política que, desde 2006 quando foi instituída, tem sido um dos principais instrumentos de desenvolvimento e consolidação do SUS. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, pelo Live da CNM no Facebook  (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui).

Para participar, basta acessar um dos canais nos dias e horários marcados. Não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram e Facebook.

 

Diálogo Municipalista e 4º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial

De 27 a 30 de novembro, junto ao Diálogo Municipalista promovido pela Confederação Nacional de Municípios, será realizado 4º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento, que ocorre em Foz do Iguaçu (PR), tem o objetivo de dar continuidade às ações para construção do Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial e o desenvolvimento das cidades históricas turísticas. A atividade é gratuita com vagas limitadas. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site www.cidadeshistoricas.cnm.org.br

A programação prevê palestras sobre iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade, a apresentação da pauta política: o movimento municipalista e articulação no Congresso Nacional, além da explanação sobre a articulação política do movimento municipalista.

As Cidades Históricas e os Sítios do Patrimônio Mundial, Natural e Cultural no Brasil desempenham papel de destaque na dinamização econômica, social, cultural e turística de uma localidade e por essa razão são núcleos com grande potencial para a geração de riquezas, trabalho e renda e devem bem aproveitar as suas especificidades e redes de cooperação.

O aproveitamento efetivo dessa potencialidade deve ser realizado a partir do estabelecimento de redes de cooperação entre governo, comunidade e iniciativa privada para a implantação de políticas públicas voltadas às ações de preservação, promoção e de integração com a cidade e com um processo de desenvolvimento local inclusivo e sustentável.

Bate-papo com a CNM destaca o papel do vereador no regime próprio de previdência social

Na próxima sexta-feira, 17 de novembro, o Bate-papo com a CNM vai falar sobre como os vereadores podem atuar na aprovação do orçamento e nas decisões envolvendo a previdência para manter o equilíbrio das contas municipais. Na atividade, serão detalhadas as características dos regimes previdenciários e seus impactos nas contas municipais. O tema será abordado pela especialista em regimes próprios de previdência social (RPPS) Diana Lima com apresentação do consultor da Confederação Maurício Zanin. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, pelo Live da CNM no Facebook  (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui).

Estão convidados para a conversa Vereadores, Agentes Municipalistas, Gestores Municipais e demais interessados na temática. Para participar não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram e Facebook.

Registre sua opinião!

Para entender melhor a atuação legislativa na previdência municipal, a CNM enviou um questionário aos vereadores. Caso você seja um deles e ainda não tenha respondido, acesse aqui https://pt.surveymonkey.com/r/hangoutcnm e registre a sua opinião.

BA e PB são os próximos estados a receber curso da Rede Municipalista

Na penúltima semana de novembro, a Rede Municipalista vai realizar mais duas edições presenciais do curso de formação de Agente Municipalistas. As capacitações ocorrem nos dias 20 e 21 de novembro, em João Pessoa (PB), e nos dias 23 e 24  em Itabuna (BA). O curso é gratuito para Agentes Municipalistas de municípios contribuintes da CNM. As vagas são limitadas, por isso é importante realizar inscrições pelo site da Rede (clique aqui).

O Curso de Formação de Agentes Municipalistas tem duração de 16h, em dois dias e conta com uma programação que inclui atividades teórico-práticas, ministradas pelo consultor da CNM e instrutor do curso, Maurício Junqueira Zanin.

Confira a programação:

 

Bate-papo com a CNM detalha principais pautas da campanha Não deixem os Municípios afundarem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou recentemente a campanha Não deixem os Municípios afundarem, criada para chamar a atenção das autoridades ao colapso das finanças locais. As principais reivindicações da campanha, presentes na pauta prioritária municipalista, serão detalhadas no Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 10 de novembro. O tema será abordado pelo diretor executivo da CNM, Gustavo Cezário, pelo o economista e consultor André Alencar e pelo coordenador da Assessoria Parlamentar da Confederação, Lindemberg Portela.

O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, pelo Live da CNM no Facebook (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui). Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcado. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram

A campanha Não deixem os Municípios afundarem vai culminar em uma grande mobilização no dia 22 de novembro, em Brasília. Até a data, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais de todo o país a conhecerem a pauta municipalista e contatarem seus parlamentares. As principais pautas e os materiais gráficos podem ser acessados em: http://www.cnm.org.br/informe/exibe/campanha-nao-deixe-os-municipios-afundarem

Sessão do Congresso é transferida para esta quarta (8). Intensifique a mobilização pela derrubada do veto ao Encontro de Contas!

Agentes Municipalistas, prefeitos e demais gestores municipais devem continuar mobilizados, pressionando os parlamentares para que eles votem pela derrubada do veto ao Encontro de Contas – uma luta histórica do movimento municipalista. Isso porque, a sessão do Congresso Nacional, prevista para terça-feira, 7 de novembro, às 19h, foi remarcada para esta quarta-feira, 8, também com início às 19h.

O Encontro de Contas é o item 7 da pauta e será apreciado como Veto 30/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) intensificou as ações da entidade junto aos parlamentares para a derrubada do veto e pede o mesmo engajamento dos gestores municipais e de todos os envolvidos com o movimento municipalista.

A derrubada do veto representa um alívio nas finanças municipais que estão à beira de um colapso. “Estamos vivendo um momento de crise profundo, mas ela não foi criada por vocês. Ela foi construída em Brasília e nós estamos sofrendo e vamos sofrer ainda esse impacto pelos próximos anos”, destacou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski durante evento promovido pela entidade em Vitória (ES).

A medida, conforme explicou Ziulkoki aos presentes, deve amenizar o impacto da crise financeira nos Municípios. “Vocês têm recursos para receber da União”, explicou.

Leia a matéria na íntegra no Portal da CNM: https://goo.gl/Vmw1RL

Veto do Encontro de Contas deve ser apreciado na terça, 7 de novembro. Mobilize seus parlamentares!

Está marcada para a próxima terça-feira, 7 de novembro, sessão conjunta do Congresso Nacional em que serão apreciados os vetos realizados pelo presidente da República, Michel Temer, nos últimos meses. O Encontro de Contas é o item 7 da pauta e será apreciado como Veto 30/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), neste momento, intensifica suas ações junto aos parlamentares para a derrubada do veto e pede o mesmo engajamento dos gestores municipais e de todos os envolvidos com o movimento municipalista.

O Encontro de Contas, que permitirá aos Municípios saberem de fato quais são suas dívidas previdenciárias com a União, resultado de um encontro entre débitos e créditos entre os Entes da Federação, é uma demanda histórica do movimento municipalista. Ela foi aprovada com a Medida Provisória (778/2017), que dispôs sobre o parcelamento da dívida previdenciária dos Entes estaduais e municipais. No entanto, quando chegou para sanção do Palácio do Planalto, Temer vetou os artigos 11 e 12 relativos à proposição, sob a alegação que a proposta é de iniciativa exclusiva da Presidência da República, ao mesmo tempo em que, contraditoriamente, afirma ser assunto reservado a lei complementar.

O Encontro de Contas foi aprovado sob forma de destaque, apresentado pelo deputado municipalista Herculano Passos (PSD-SP), por ampla maioria na Câmara dos Deputados e, posteriormente, já incluído ao texto da MP, no Senado Federal. Sua aprovação indica que o movimento municipalista conta com o apoio dos representantes do Legislativo Federal, mas isso não significa que a batalha está ganha. É preciso engajamento para que os parlamentares se posicionem contra o governo federal e, neste caso, a favor do municipalismo brasileiro e do fortalecimento da autonomia dos Entes da Federação. A Confederação orienta que, desde já, os gestores se mobilizem e entrem em contato com seus parlamentares para pedirem comprometimento com os pleitos municipais e mantenham seu posicionamento favorável ao Encontro de Contas.

Porque derrubar o veto
Diferentemente do alegado pelo governo federal, vale destacar que a iniciativa não representa aumento de despesas para União, visto que não cria nenhuma obrigação para o governo federal ou direito para os Municípios. Apenas se decidirá administrativamente acerca de pontos controvertidos nos débitos atualmente consolidados, evitando que os Municípios recorram ao Judiciário e gastem com honorários advocatícios.

Para viabilizar o Encontro de Contas, propõe-se a implementação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à secretaria de governo do Gabinete da Presidência da República e Receita Federal, que contará com representantes indicados pela União, Municípios e Ministério Público, em composição a ser definida por meio de Decreto do Poder Executivo em até 180 dias da sanção da lei. A proposta é que esse seja um colegiado permanente de decisão administrativa acerca dos litígios entre Munícipios e a União, o que contribuiria para evitar a judicialização.

Atualmente, para o Município questionar qualquer débito consolidado contra ele, o gestor tem à disposição apenas recursos inócuos à própria Receita Federal ou ao Judiciário, que reiteradamente tem dado ganho de causa aos Municípios. No entanto, como a União sempre recorre, os processos vêm se arrastando, o que mantém o Ente negativado e impedido de refinanciar. Por esta razão, a Confederação reitera ser fundamental a criação de comitê competente para dirimir controvérsias, de forma que urge a necessidade da derrubada do Veto 30/2017.

Prêmio MuniCiência recebe inscrições até 10 de novembro

As inscrições para a segunda edição do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se encerram na próxima terça-feira, 10 de novembro. A premiação tem como objetivo principal identificar e compartilhar projetos realizados por prefeitos e prefeitas pelo Brasil. Além de um reconhecimento à boa gestão, o prêmio tem o propósito de difundir as iniciativas para que sirvam de referência aos municípios de todo o território nacional.

Gestores e Agentes Municipalistas estão convocados a compartilhar suas experiências transformadoras que servirão de exemplo em todo o país. Para participar, o representante da Prefeitura deve acessar a página www.municiencia.cnm.org.br e baixar o formulário de inscrição. Esse documento deve ser preenchido com os detalhes da atividade – nome, objetivo, período de implantação, atividades e resultados  – e enviado para o e-mail municiencia@cnm.org.br, até 10 de novembro de 2017. Mais detalhes no regulamento.

Não há número limite para inscrições de iniciativas. Cada Prefeitura pode candidatar ao prêmio quantos projetos quiser. O resultado das inscrições recebidas e homologadas será divulgado em 14 de novembro, no site do prêmio. Elas serão analisadas por uma comissão de especialistas e técnicos da CNM, observando conceitos como inovação, introdução de nova prática ou mudanças em práticas anteriores ou uma nova combinação dos mecanismos de gestão existentes.

Os participantes da segunda etapa serão divulgados no site do prêmio em 1º de dezembro. Entre 4 de dezembro de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, os Municípios deverão detalhar informações, apresentar evidências e gravar um vídeo de até dois minutos com depoimento do prefeito, explicando aos outros gestores por que o seu projeto deverá ser escolhido.

Resultado
Após a segunda fase, já em 2018, a comissão da CNM selecionará 15 iniciativas para votação nacional, no próprio site do prêmio, entre 20 de março e 27 de abril. O resultado final será anunciado em 30 de abril de 2018.

As cinco iniciativas mais votadas terão seus projetos divulgados durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Haverá ainda distribuição de materiais impressos descrevendo todos os projetos laureados, apresentação em seminário nacional e participação dos gestores municipais em visita técnica internacional para intercâmbio de experiências.

Destaques
Em 2016, foram destaque no MuniCiência Astorga (PR), Forquetinha (RS), Rio Largo (AL), Bom Despacho (MG) e Pompéu (MG). As Prefeituras apresentaram projetos que se tornaram referência nas áreas de gestão, segurança, saúde, sustentabilidade e urbanização (confira mais aqui).

O Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores faz parte do Projeto UniverCidades – Plataforma para o Desenvolvimento e Governança Municipal, que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento de capacidades locais de implementação de políticas públicas.

Com informações do Portal CNM

Campanha alerta população e autoridades para a crise nos Municípios

Há anos, os gestores municipais vêm alertando para as dificuldades de arcar com o excesso de responsabilidades sem a devida contrapartida de recursos. Diante de uma grave crise enfrentada pelo País, esse cenário se tornou ainda mais crítico. Com o objetivo de alertar a sociedade e as autoridades em relação a essas dificuldades, o movimento municipalista lançou na segunda-feira, 30 de outubro, a campanha “Não deixem os Municípios afundarem”.

A ação vai ocorrer durante o mês de novembro e terá como destaque uma mobilização nacional em Brasília no dia 22 de novembro. Nesta semana, vai ocorrer a chamada Semana Municipalista, que prevê uma maior mobilização dos gestores presentes para a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de todos se mobilizarem para que o Congresso Nacional e o poder Executivo apoiem os Municípios em relação às pautas prioritários do movimento.

A entidade aponta algumas das ações que podem ser feitas:

i) entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária;
ii) estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise;
iii) busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura;
iv) compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos.

A CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos. Além disso, inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

Saiba mais no Portal CNM (clique aqui)

Nesta quarta, bate-papo antecipa informações do Seminário Consórcios e Permissões

Em virtude do feriado, o Bate-papo com a CNM desta semana será antecipado para quarta-feira, 1º de novembro. Na pauta, o Seminário Consórcios e Permissões: instrumentos de gestão compartilhada, programado para os dias 23 e 24 de novembro em Brasília. O tema será apresentado pelo consultor da CNM Augusto Braun, com apresentação do também consultor Maurício Zanin. Assim como nas outras edições, o Bate-papo se inicia ao vivo, às 10h, pelo Live da CNM no Facebook (acesse aqui) e também pelo canal da Confederação no Youtube (acesse aqui). Para participar, basta acessar o canal no dia e horário marcado. Perguntas podem ser enviadas antecipadamente para redemunicipalista@cnm.org.br ou durante a transmissão pelo grupo da Rede no Telegram

O Seminário vai apresentar e discutir a aplicação de novas ferramentas de gestão que surgiram nos últimos anos e poderão contribuir para tornar a gestão pública municipal mais moderna, econômica, ágil e eficaz. Como por exemplo a formação de consórcios públicos, o uso de parcerias público privadas (PPPs), de sistemas integrados de gestão como o URBEM, os programas municipais de alienação (PMA) e de investimentos (PMI), entre outras alternativas de gestão mais recentes.

A atividade é gratuita mas com vagas limitadas. Por isso, os interessados em participar devem se apressar para realizar a inscrição e garantir a presença (acesse aqui).